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  1. Repositório Institucional da UFPB
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  4. Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) - Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSousa, Rosilene Paiva Marinho de-
dc.date.accessioned2017-02-21T13:57:34Z-
dc.date.accessioned2018-07-20T23:41:10Z-
dc.date.available2018-07-20T23:41:10Z-
dc.date.issued2016-07-27-
dc.identifier.citationSOUSA, Rosilene Paiva Marinho de. A informação como elemento de regulação dos institutos jurídicos da propriedade intelectual. 2016. 125 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação)- Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.por
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/8847-
dc.description.abstractThis research analyzes information as a regulatory element of the legal institutes of intellectual property (IP), presenting a view on the legal protection of IP in the national and international levels. Performs considerations about the weaknesses of the institutes that regulate IP taking in account its non-flexible character. These institutes are present in different areas of juridical sciences, and do not fully include the diversity of the human intellect creations that arise in the modern world scenario, like the intellectual property associated with the Digital Information and Communication Technologies. Verifies the way in which information enters the legal world as a means to regulate Intellectual Property. For this, the research tries to identify access barriers to the applicability of the institutes, and builds a concept of informational goods, in which information is presented containing characteristics that may concern identified or that bring flexibility gaps, including that can reach goods that the current law does not govern. The applied research methodology is qualitative, documentary and bibliographic, using hermeneutics instrumentation as required for analyzing the institutes. Finally, trying to indicate a path to normative feedback of institutes of PI, recognizes information as economic value based on the intellectual work, codified knowledge that reflects the intellectual capital, constitute the informational assets that can be regulated by homogeneous individual rights.por
dc.description.provenanceSubmitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-02-21T13:57:34Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1455371 bytes, checksum: a042573ddfcde7b2f104d8e407f11241 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2017-02-21T13:57:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1455371 bytes, checksum: a042573ddfcde7b2f104d8e407f11241 (MD5) Previous issue date: 2016-07-27eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2018-07-20T23:41:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo total.pdf: 1455371 bytes, checksum: a042573ddfcde7b2f104d8e407f11241 (MD5) arquivo total.pdf.jpg: 2573 bytes, checksum: 3f9648ba771f307b370baec150e01029 (MD5) Previous issue date: 2016-07-27en
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapor
dc.rightsAcesso abertopor
dc.subjectPropriedade intelectualpor
dc.subjectBens informacionaispor
dc.subjectValor econômico da informaçãopor
dc.subjectReorientação normativapor
dc.subjectIntelectual propertyeng
dc.subjectInformational goodseng
dc.subjectEconomic information valueeng
dc.subjectNormative reorientationeng
dc.titleA informação como elemento de regulação dos institutos jurídicos da propriedade intelectualpor
dc.typeTesepor
dc.contributor.advisor1Dias, Guilherme Ataíde-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9553707435669429por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4465533418771961por
dc.description.resumoEste estudo analisa a informação como elemento de regulação dos institutos jurídicos da Propriedade Intelectual (PI), apresentando uma visão sobre a proteção jurídica da PI no âmbito nacional e internacional. Realiza considerações sobrea deficiência dos institutos que regulam a PI, pelo seu caráter de rigidez, por estarem previstos em áreas distintas das ciências jurídicas e não contemplarem, em sua totalidade, a diversidade de criações do intelecto humano que surge no ambiente do mundo moderno, a exemplo dos bens intelectuais advindos das Tecnologias da Informação e Comunicação. Verifica o modo pelo qual a informação adentra no mundo jurídico como meio de regulação da Propriedade Intelectual. Para isso, a pesquisa busca identificar as barreiras de acesso à aplicabilidade dos institutos, além de procurar construir um conceito de bens informacionais, no qual a informação apresenta-se contendo características próprias que possam abranger as lacunas identificadas ou que traga flexibilidade, inclusive para que possa atingir bens que a legislação vigente ainda não rege. Com relação à metodologia, trata-se de uma pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica, utilizando-se como instrumentalização a hermenêutica, pela necessidade de análise dos institutos. Ao final, buscando indicar um caminho para reorientação normativa dos institutos da PI, reconhece a informação como valor econômico, tendo como base o trabalho intelectual, gerador de conhecimento codificado, que reflete como resultado o capital intelectual, passando a constituir os bens informacionais que podem ser regidos por direitos individuais homogêneos.por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentCiência da Informaçãopor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência da Informaçãopor
dc.publisher.initialsUFPBpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::CIENCIA DA INFORMACAOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/retrieve/17788/arquivo%20total.pdf.jpg*
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