Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 291-300 of 301 (Search time: 0.204 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
28-Mar-2017Garantia do casamento às pessoas com Síndrome de Down no Brasil à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONUToscano Filho, Antonio AlbuquerqueDissertação
8-May-2019A (in)aplicabilidade do contraditório e da ampla defesa no inquérito policialOliveira Neto, Erivan Carvalho deTCC
6-May-2019Entre Kuyper e Dooyeweerd: a teoria das esferas de soberania de Amsterdã e a filosofia da ideia de leiBarros II, Fábio Romero VirgolinoTCC
8-May-2019Conflitos por recursos hídricos na região beneficiada pelo eixo leste do PISF na Paraíba e sua análise a partir do princípio da redução das desigualdades regionais e sociaisMagalhães, João Victor PereiraTCC
30-Apr-2019As obrigações dos consumidores de energia elétrica do Brasil em face do CDC e da resolução 414/10 da AneelAssis, Tatiana Alves deTCC
19-Apr-2018Para a crítica ontológica ao Direito: a gênese do complexo jurídico no Lukács tardioFerreira, Júlio Ivo CelestinoDissertação
29-Oct-2018Arbitragem tributária: gatilho para racionalização do contencioso fiscal e a consequente promoção do desenvolvimento econômico nacionalOliveira, Bruno Bastos deTese
23-Feb-2018Economia de compartilhamento: novas relações de consumo e sua jurisdicidade regulatóriaSilva, Kerolinne Barboza daDissertação
30-Apr-2018Magistradas negras no Poder Judiciário brasileiro: representatividade, política de cotas e questões de raça e gêneroGomes, Raiza FeitosaDissertação
5-Apr-2017Trabalhadoras rurais, resistências e agroecologia: como o direito conforma o conflito socioambiental na Chapada do Apodi/RN?Palitot, Tayse Ribeiro de CastroDissertação