Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 11-20 of 22 (Search time: 0.236 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
5-Nov-2018A controvérsia da quantificação do dano moral: uma análise jurisprudencial dos casos de negativação indevida perante os tribunais de justiça do paísSantos, Ananda Ferreira dosTCC
5-Nov-2018A incongruência da imunidade de IPTU para os templos de qualquer culto na condição de locatários: um estudo a partir da PEC nº 200/2016Alexadre, Thalita SilvaTCC
5-Nov-2018Os efeitos da prescrição intercorrente diante da inércia da fazenda pública nos redirecionamentos das execuções fiscaisSilva, Rebeca SousaTCC
6-Nov-2018A (im)possibilidade de aplicação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica como extensão dos efeitos sancionatórios por ilicitudes licitatóriasRocha, Deyse Maria SaraivaTCC
5-Nov-2018A inconstitucionalidade da apreensão de veículos automotores com base no CTB pelo inadimplemento da taxa de licenciamentoAraújo, Eduardo Pereira deTCC
5-Nov-2018A (im)possibilidade de incidência do ISS sobre o aluguel de imóveis para veraneioErnesto, Ana Paula CordeiroTCC
5-Nov-2018Treaty shopping: aspectos tributário e econômico da escolha do melhor tratadoGomes, Rebecca Guedes SobreiraTCC
5-Nov-2018A ampliação do direito de arrependimento para as compras presenciais como instrumento de proteção do consumidor na sociedade pós-modernaPontes, Simone Martins deTCC
30-Apr-2019A responsabilidade civil do Estado: uma análise das condutas omissivas de seus agentesSouza, Bruno Felipe Luz deTCC
30-Apr-2019O imposto sobre serviços e a problemática do seu aspecto espacial: um estudo à luz da LC 157/16Lima, Jucier Pereira deTCC