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28-May-2018A crise do direito contemporâneo do trabalho e os aspectos paradigmáticos das principais inconstitucionalidades da reforma trabalhista relativos à jornada de trabalho: perspectivas da lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017Alves, Dennis Michael HiginoTCC
24-May-2018Eficiência e garantismo: um debate acerca da legitimidade da colaboração premiadaJohn, Carlos Alfredo de PaivaTCC
23-May-2018A possibilidade da concessão da condição de sujeito de direitos aos animais sencientesQueiroz, Eduardo Felipe de GodoiTCC
5-Jun-2018Desocupação pelo estado de estabelecimentos comerciais nas autarquias federais: uma análise de caso na Universidade Federal da ParaíbaClaudino, Eloisa LopesTCC
23-May-2018A ausência de tutela normativa quanto aos refugiados ambientaisAndrade, Bruno Yves Batista Barbosa deTCC
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28-May-2018Polícia militar e o direito fundamental a sindicalizaçãoRocha, Diego Jorge de Oliveira RibeiroTCC
27-May-2018Aplicação de sanções nos processos de licitação e execução contratual: análise crítica da discricionariedade administrativa na dosimetria punitivaRamalho, Ana Lívia CarneiroTCC
28-May-2018Redução à condição análoga à escravidão: perspectivas políticas e o Complexo de Regente Feijó – alinhamento às garantias internacionais para inglês verCartaxo, Ana Carolina Da MattaTCC
14-May-2018A execução provisória da pena frente o habeas corpus nº 126.292/SP: uma análise sobre sua (im)possibilidadeFélix Filho, Antônio De AzevedoTCC