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8-Nov-2017O judiciário em disputa: análise de conteúdo das interpretações jurídicas dos art. 170, VI e art. 225, §1º, IV da CF/88 no Superior Tribunal de JustiçaAndrade, Daniele Gomes deTCC
10-May-2017Educação jurídica e mudança: analisando a estrutura curricular do departamento de ciências jurídicasSantos, Camila Winny Gomes dosTCC
16-May-2017Os reflexos da ADI nº 5.529 nas patentes farmacêuticas e no acesso a medicamentosFilgueira, Débora LouíseTCC
7-Nov-2017Isenção do ICMS para pessoas com deficiência na aquisição de veículos automotores no Estado da Paraíba: uma análise crítica sobre a aplicabilidade do decreto nº 30.363/09Silva, Deivison José Xavier daTCC
6-Nov-2017As perspectivas sindicais diante da reforma trabalhista brasileira de 2017Queiroz, Elgtha Priscilla Brito deTCC
7-Nov-2017Uma crítica ao liberalismo parlamentar: entre Hegel e SchmittMedeiros, Ericleston Lopes de QueirozTCC
9-Nov-2017Plano de negócios da Musicar: uma escola alternativa de música em Cabedelo/PBNeves, Johannes Pessoa de SouzaTCC
8-May-2017Alíquotas do ICMS energia elétrica e seletividade: análise da constitucionalidade sob a perspectiva jurisprudencial em 2016Silva, Daniela Almeida daTCC
16-May-2017Aposentadoria por tempo de contribuição: corpo estranho no organismo previdenciárioRamos, Giovanni Cedric De SouzaTCC
27-Nov-2017Mudanças climáticas, transferência de tecnologia e direitos de propriedade intelectualFalcão, Daniela de SantanaTCC