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Issue DateTitleAuthor(s)Type
6-Jun-2023Direito, inclusão e cidadania: uma análise sobre a conquista dos direitos da pessoa com visão monocular no BrasilBomfim, Adriano CostaTCC
5-Jun-2023Tributação sobre o direito de uso do software: pacificação do iss como imposto devido e suas consequências práticasLima, Caio Honorato deTCC
22-Jun-2022Melaço de cana-de-açúcar como atrativo alimentar para coleobrocas em bananeiras da cultivar Brs VitóriaFonseca, Weleson Barbosa daTCC
5-Jun-2023Qualidade da água e nível de conservação das nascentes situadas no Sítio Videl, zona rural do município de Solânea-PBSilva, Higor José daTCC
8-May-2025Elisão, elusão e evasão fiscal: análise sobre os reflexos no ordenamento jurídico pátrio e empresasOliveira, Carlos Yago MirandaTCC
6-Jun-2023O afeto e o princípio da afetividade: uma análise jurisprudencial à luz da interdisciplinaridadeLuz, Sabrina BorgesTCC
6-Jun-2023Poliamor e sua admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiroSousa, Luciene dos SantosTCC
16-May-2023A ampliação da plataforma continental do Brasil: análise à luz da convenção das nações unidas sobre o direito do mar e do ordenamento jurídico brasileiro (1982-2022).Araújo, Wemblley Lucena deTCC
31-May-2023Responsabilidade civil nos contratos de terceirização pela ocorrência de trabalho em situação análoga à escravidãoFlorêncio, Dayana FerreiraTCC
1-Jun-2023Sucessão anômala ou anomalia sucessória? dimensionamento do papel do estado no panorama da sucessão de direitos autorais sob a perspectiva da função social e do interesse públicoAlcântara, AlcântaraTCC