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6-Jun-2023OSSIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E MEDO DO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: há espaço para uma solução dialógica e deferente?Tavares, Lourdes Isabelle AndradeTCC
2-Jun-2023Análise comparada dos aspectos éticos e jurídicos do “savior sibling” nas experiências luso-brasileira: reflexões sobre as repercussões no planejamento familiarOliveira, Luiz Fernando deTCC
7-Jun-2023A desinformação acerca dos direitos trabalhistas e os impactos na atuação dos trabalhadores autonômos no ramo da confecção em Santa Cruz do Capibaribe-PEMonteiro, Livia AleixoTCC
31-May-2023A legalidade da concessão ad aeternum de tutela inibitória de cunho positivoMorais, Miguel Arcanjo de SousaTCC
13-Jun-2023A mulher presa e a maternidade no cárcere: análise da garantia de direitos no âmbito prisionalSantos, Maria Luiza DuarteTCC
2-Jun-2023Responsabilidade civil e administrativa do município de João Pessoa no abandono e consequente maus-tratos de animais no entorno do estádio José Américo de Almeida Filho – Almeidão.Holanda, Poliane de AlencarTCC
6-Jun-2023Encarceramento feminino e violações de direitos humanos: análises a partir de relatórios do mecanismo nacional de prevenção e combate a torturaViana, MarianaTCC
5-Jun-2023Imposto sobre grandes fortunas: uma análise quanto a sua instituição.Nunes, Daisa Michele MartinsTCC
1-Jun-2023Transformação digital no procedimento de contratação pública direta segundo a lei nº 14.133 de abril de 2021 no estado da Paraíba: análise sob os critérios principiológicos da publicidade, desenvolvimento nacional sustentável e eficiênciaSilva, Vytor Gabriel Araújo daTCC
16-Jan-2023Entre liberdade de expressão e discurso de ódio: STF, crise democrática e o inquérito das fake newsPereira, Gisele MonteiroTCC