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Issue DateTitleAuthor(s)Type
14-Nov-2018Da (im)possibilidade de inversão da cláusula penal nas promessas de compra e venda imobiliárias regidas pelo cdcVasconcelos Filho, Antonio Alves de.TCC
6-Nov-2018Adoção Intuitu Personae: em defesa do melhor interesse da criança e do adolescente.Silva, Raissa Leite CarvalhoTCC
25-Feb-2015Garantias de produtos e serviços na política nacional de defesa do consumidor brasileiroMonteiro, Rodolfo Serafim GaldinoTCC
5-Mar-2015(Des)construção social da menoridade sexual em uma decisão do Superior Tribunal de JustiçaCavalcante, Ariana Bárbara Queiroz.TCC
25-Feb-2015Saúde suplementar e direito do consumidor: aplicabilidade do Código de defesa do Consumidor às operadoras de planos de saúde na modalidade de autogestãoAlves, Raíssa Vieira.TCC
2-Feb-2015A reprodução assistida post mortem e o direito sucessório do concebidoAlmeida, Rodrigo Lima de.TCC
11-Dec-2014A cidade em disputa: análise ideológica de conflitos fundiários urbanos em torno do direito à moradiaLopes, Talles Lincoln SantosTCC
13-Feb-2015Responsabilidade civil do estabelecimento bancário em caso de furto e roubo: atuação do Poder Judiciário paraibano no quinquênio 2010/2014Catanduba, Laryssa Brilhante.TCC
2-Feb-2015Judicialização das eleições: A ilegitimidade da diplomação do segundo colocadoMoura, Lidiane Moreira de.TCC
2-Apr-2019Rendimentos dos não constituintes de carcaça de caprinos e ovinos e custos de produção de pratos regionaisGuerra, Leandro de OliveiraDissertação