Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 11-20 of 31 (Search time: 0.5 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
18-Sep-2019Os Contornos Jurídicos do ICMS Ecológico e sua Aplicabilidade no Estado da ParaíbaMoraes, Tiberio Sindolfo Chaves deTCC
4-Oct-2019Anacusia unilateral: análise jurídica acerca da reserva de vagas destinadas ao serviço público para surdos unilateraisMascarenhas, Aline AraújoTCC
5-Nov-2018A incongruência da imunidade de IPTU para os templos de qualquer culto na condição de locatários: um estudo a partir da PEC nº 200/2016Alexadre, Thalita SilvaTCC
5-Nov-2018A controvérsia da quantificação do dano moral: uma análise jurisprudencial dos casos de negativação indevida perante os tribunais de justiça do paísSantos, Ananda Ferreira dosTCC
5-Nov-2018A (im)possibilidade de incidência do ISS sobre o aluguel de imóveis para veraneioErnesto, Ana Paula CordeiroTCC
5-Nov-2018A ampliação do direito de arrependimento para as compras presenciais como instrumento de proteção do consumidor na sociedade pós-modernaPontes, Simone Martins deTCC
5-Nov-2018Treaty shopping: aspectos tributário e econômico da escolha do melhor tratadoGomes, Rebecca Guedes SobreiraTCC
5-Nov-2018A responsabilidade civil das redes sociais em decorrência das fake news divulgadas em suas plataformas quando violadoras de direitos da personalidadeGomes, Ana Carolline de SouzaTCC
5-Nov-2018Os efeitos da prescrição intercorrente diante da inércia da fazenda pública nos redirecionamentos das execuções fiscaisSilva, Rebeca SousaTCC
5-Nov-2018A inconstitucionalidade da apreensão de veículos automotores com base no CTB pelo inadimplemento da taxa de licenciamentoAraújo, Eduardo Pereira deTCC