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Issue DateTitleAuthor(s)Type
14-Nov-2017Análise da possibilidade de as decisões judiciais serem motivadas por sentenças arbitrais de direitoAmorim, Yanko Cabral Rodrigues deTCC
1-Nov-2017Homoafetividade e família: adoção por casais homoafetivosCavalcanti, Caio Eduardo de MirandaTCC
31-Oct-2017Ação direta de inconstitucionalidade por omissão n° 25: implicações no combate à celeuma das omissões inconstitucionais e repercussões no redesenho do pacto federativo nacionalBarros, Brenda de La TorreTCC
8-Nov-2017Controle externo da administração pública: Um olhar sobre a Lei de Acesso à Informação e a atuação do TCE/PBSilveira Filho, Josemar Alves daTCC
30-Oct-2017Medida de segurança: o confinamento do doente mentalGomes, Thaís AlvesTCC
8-Nov-2017De crime a direito humano: uma Crítica à Criminalização do AbortoSantos, Jaqueline Araújo dosTCC
5-Apr-2017A violação positiva do contrato como hipótese de inadimplemento contratualMaia, Torben FernandesTCC
8-Nov-2017Garantia do direito dos companheiros na união estável: estudo dos casos apresentados nos anos 2015-2016 na defensoria pública estadual, núcleo Santa Rita – pbFrade, Hyngrid Lorenna LeiteTCC
9-May-2017Assédio moral nas relações de trabalho: violação ao princípio da dignidade humanaRodrigues, Grygena Targino MoreiraTCC
16-May-2017“Eu preciso saber da sua vida”: análise do posicionamento do STF na ADI n. 4815 acerca da questão das biografias não autorizadasHenriques, Wegna Ianni SouzaTCC