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Issue DateTitleAuthor(s)Type
23-Sep-2019Análise do princípio inquisitivo no julgamento da ação penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PRSilva, Karolina Karla Costa.TCC
5-Mar-2015(Des)construção social da menoridade sexual em uma decisão do Superior Tribunal de JustiçaCavalcante, Ariana Bárbara Queiroz.TCC
11-Dec-2014A cidade em disputa: análise ideológica de conflitos fundiários urbanos em torno do direito à moradiaLopes, Talles Lincoln SantosTCC
2-Feb-2015A reprodução assistida post mortem e o direito sucessório do concebidoAlmeida, Rodrigo Lima de.TCC
20-Sep-2019Dois pesos e duas medidas: a luta por justiça ambiental da comunidade tradicional do Porto do CapimTrigueiro, Maria Candida Queiroz SatiroTCC
17-Dec-2018A Assistência Farmacêutica e a Responsabilidade dos Entes Federados: Uma proposta para diminuição da JudicializaçãoJunior, Marcos Antonio da Silva.TCC
18-Dec-2018A autocomposição dos conflitos envolvendo a Administração PúblicaSousa, Fernanda Cesarino de.TCC
24-Sep-2019Tutela da intimidade: os principais desafios de uma sociedade digital para efetivação da proteção de dadosBarros, Cantidiano Souza Valgueiro de CarvalhoTCC
2-Feb-2015Judicialização das eleições: A ilegitimidade da diplomação do segundo colocadoMoura, Lidiane Moreira de.TCC
25-Feb-2015Saúde suplementar e direito do consumidor: aplicabilidade do Código de defesa do Consumidor às operadoras de planos de saúde na modalidade de autogestãoAlves, Raíssa Vieira.TCC