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Issue DateTitleAuthor(s)Type
14-Nov-2017A estabilidade do servidor público em confronto com o princípio da eficiência dentro da administração públicaOliveira, Guilherme Galdino deTCC
10-May-2017“La madre, la muerte” análise sobre um caso de aborto clandestinoSlongo, EloisaTCC
16-May-2017A intervenção do ministério público nos acordos de leniência: aspectos críticos à Lei Anticorrupção BrasileiraGrisi Neto, Erlon MachadoTCC
16-May-2017Análise dos direitos dos pacientes com câncerAraújo, Genaldo Andrade deTCC
10-May-2017Castração química e pedofilia: uma análise a partir dos princípios da dignidade da pessoa humana, do direito ao próprio corpo, bioética e biodireitoSouza, Érika Aparecida de Moura eTCC
31-Oct-2017A terceirização trabalhista no setor elétrico como instrumento de violação dos direitos sociaisGadelha, Karen Franca Soares De OliveiraTCC
1-Nov-2017Verificação e análise da aplicação do programa de educação fiscal com profissionais de educação nas escolas estaduais de MangabeiraSantiago, Armando Da SilvaTCC
8-May-2017União estável: divergência entre o dever-ser e o fazer dos tribunaisBezerra, Juliana FrazãoTCC
31-Oct-2017A (in)aplicabilidade das políticas públicas e as medidas socioeducativas em meio aberto no estado da paraíbaMedeiros, Ana Paula Sales DeTCC
28-Nov-2017Reforma trabalhista: a inconstitucionalidade do quantum indenizatório extrapatrimonial por critério da percepção salarial do trabalhadorSantos, Chayenne Pereira dosTCC