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Issue DateTitleAuthor(s)Type
29-May-2018A responsabilidade civil decorrente da desistência da adoçãoSilva, Jamara Rayssa Camelo daTCC
30-May-2018Reprodução humana assistida heteróloga: o embate entre o direito ao anonimato do doador e o direito à ancestralidadeLucena, Laís Schuler deTCC
30-May-2018“Food trucks”, “food bikes” e “food carts”: instrumentos de promoção da função social da cidadeAlmeida, Nathalya Ribeiro Máximo deTCC
29-May-2018A nulidade das cláusulas de compartilhamento de dados pessoais nos contratos de adesão sob a perspectiva da proteção constitucional e consumeristaSilva, Hannah Ferreira eTCC
29-May-2018Os novos paradigmas do direito das famílias: a consagração da afetividade pelos tribunais superiores rumo ao reconhecimento das uniões poliafetivasVillarim, Adriane BezerraTCC
30-May-2018Overbooking: uma análise crítica e comparativa das legislações brasileira e internacional sobre as práticas abusivas das companhias aéreasRolim, Amanda Maria Ferreira Da PazTCC
30-May-2018A responsabilidade civil da pessoa com deficiência com o advento da lei 13.146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência) e seus efeitos na curatela e na tomada de decisão apoiadaLima, Raissa Soares FonsecaTCC
29-May-2018O conflito entre o hate speech e a liberdade de expressão: uma abordagem com base na dignidade humana e na ponderação de valoresVillarim, Selma Giulia BezerraTCC
26-Apr-2018A função socioambiental da terra: uma análise das decisões liminares proferidas nos autos de ações possessórias em trâmite no Estado da ParaíbaRocha, Olímpio de MoraesDissertação