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26-Apr-2018A função socioambiental da terra: uma análise das decisões liminares proferidas nos autos de ações possessórias em trâmite no Estado da ParaíbaRocha, Olímpio de MoraesDissertação
4-Oct-2018Alyne e seus espectros: breve estudo sobre violência obstétrica no BrasilVasconcelos, Desirée Cristina RodriguesDissertação
30-Dec-2003As organizações criminosas na ordem econômica mundialNewton, Paulla Christianne da CostaDissertação
29-Sep-2016Justiça restaurativa como novo paradigma de justiça na vara de execução de penas alternativas de João Pessoa-PBAlves, Juliana GuedesDissertação
30-Dec-2007O tribunal penal internacional e o combate à criminalidade econômica organizada transnacionalDomingues, Antônio Carlos Iranlei Toscano MouraDissertação
30-Dec-2009Mediação popular: o direito fundamental do acesso à justiça como prática emancipatóriaAlmeida, Ana Lia Vanderlei deDissertação
3-Apr-2018A violação dos direitos territoriais dos povos indígenas a partir do novo marco regulatório da mineraçãoVarão, Lorena Lima MouraDissertação
6-Dec-2017Os direitos e sua (in)efetividade - uma análise acerca das relações entre o poder, a ética e a práxis jurídicaDamaceno, Elenice PiresDissertação
19-Apr-2018Disputas pelos sentidos do estupro no controle da publicidade brasileira: o comercial "invisível" da nova schin sob perspectivas feministas e da análise crítica do discursoFernandes, Leonísia MouraDissertação
28-Mar-2017Garantia do casamento às pessoas com Síndrome de Down no Brasil à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONUToscano Filho, Antonio AlbuquerqueDissertação