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26-Apr-2018A função socioambiental da terra: uma análise das decisões liminares proferidas nos autos de ações possessórias em trâmite no Estado da ParaíbaRocha, Olímpio de MoraesDissertação
4-Oct-2018Alyne e seus espectros: breve estudo sobre violência obstétrica no BrasilVasconcelos, Desirée Cristina RodriguesDissertação
30-Dec-2003As organizações criminosas na ordem econômica mundialNewton, Paulla Christianne da CostaDissertação
29-Sep-2016Justiça restaurativa como novo paradigma de justiça na vara de execução de penas alternativas de João Pessoa-PBAlves, Juliana GuedesDissertação
30-Mar-2017Justiça Restaurativa como paradigma?Silva, Tâmisa Rúbia Santos do NascimentoDissertação
8-Oct-2019Avanços e impasses na garantia dos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais autoras de delitoCorreia, Ludmila CerqueiraDissertação
2-Mar-2018Decisões multiníveis na análise dos cenários interpretativos sobre aborto no caso de gestantes com zika vírus na ADI/ADPF nº 5581Azevêdo, Samara RibeiroDissertação
5-Mar-2017Fronteiras de guerra: um estudo etnográfico com as mulheres que fazem a travessia de drogas para presídios masculinos reclusas na Penitenciária Júlia MaranhãoRibeiro, Juliana Serretti de Castro ColaçoDissertação
22-Feb-2019Política antidrogas e o crescente encarceramento feminino no Brasil: um estudo sobre a seletividade do sistema penalRodrigues, Thaíse SilvaDissertação
30-Dec-2007O tribunal penal internacional e o combate à criminalidade econômica organizada transnacionalDomingues, Antônio Carlos Iranlei Toscano MouraDissertação