Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 10 (Search time: 0.05 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
7-Jun-2017Reflexões sobre assistência educacional no sistema prisional brasileiro e paraibanoLima, Arthuro Francis PereiraTCC
23-May-2018Os institutos do asilo e refúgio no âmbito do processo migratórioCunha Júnior, José Juracy Carneiro daTCC
23-May-2018A ausência de tutela normativa quanto aos refugiados ambientaisAndrade, Bruno Yves Batista Barbosa deTCC
23-May-2018A ausência de tutela normativa quanto aos refugiados ambientaisAndrade, Bruno Yves Batista Barbosa deTCC
28-May-2018Redução à condição análoga à escravidão: perspectivas políticas e o Complexo de Regente Feijó – alinhamento às garantias internacionais para inglês verCartaxo, Ana Carolina Da MattaTCC
7-Nov-2017Maternidade no cárcere: uma análise das violações de direitos e condições de encarceramento femininoQueiroz, Karen Emília Formiga deTCC
9-Nov-2017A inconstitucionalidade da criminalização do aborto no Brasil: uma análise do habeas corpus 124.306 à luz dos direitos humanos das mulheresSantos, José Vito Marcolino Lino dosTCC
2-Jun-2017Controle de convencionalidade sob a abordagem da transjuridicidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanosLima Sobrinho, Luis Carlos dos SantosTese
12-Nov-2018O direito à literatura: um bem incompressível na visão de Antônio CândidoSilva, Sanderli José daTCC
28-Mar-2017Garantia do casamento às pessoas com Síndrome de Down no Brasil à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONUToscano Filho, Antonio AlbuquerqueDissertação