Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 48 (Search time: 0.183 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
18-Dec-2018A inconstitucionalidade dos impostos municipais em Fernando de Noronha - PernambucoLima, Lúcio Klayton Barbosa de.TCC
18-Dec-2018O Imposto Sobre Grandes Fortunas em foco: A (in)viabilidade do tributo sob a perspectiva da experiência internacional e de um Brasil em criseLeitao, Yan Viniccius Landim Pereira.TCC
14-Nov-2018O princípio da reparação integral de danos aplicados aos honorários advocatícios contratuaisCampello, Artur Bezerra de Melo Barreto.TCC
12-Nov-2018Das Lied von der Erde: a proteção jurídica da paisagemDuarte Neto, Marco Aurélio MayerTCC
12-Nov-2018Leis 12.764/2012 e lei 13.146/2015 (lei brasileira de inclusão): uma análise das repercussões no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência (TEA)Santos, Jose Vinicios Leite.TCC
6-Nov-2018Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos na humanização da curatelaOliveira, Lídia Almeida.TCC
21-Nov-2018Prisão Preventiva: Princípio da Presunção de Inocência e Dignidade da Pessoa Humana x Manutenção da Ordem SocialChiamentti, Lian.TCC
9-Nov-2018Uma análise da lei 11.947/09 e a implementação do Direito Humano a Alimentação Adequada no município de João PessoaMaciel, Lilia Maria Santos.TCC
20-Nov-2018A tipificação do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência: um estudo das inovações da lei 13.641/18Almeida, Myrlla Enmyly Ferreira deTCC
13-Nov-2018Crimes Virtuais Uma Analise das Leis Penais BrasileirasClementino, Marina MatosTCC