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Issue DateTitleAuthor(s)Type
27-Jul-2017Cárcere e infância: o direito das crianças de mães encarceradasRamos, Alice Maria SantosDissertação
31-Jul-2017Os movimentos sociais urbanos e a luta pelo direito à Cidade: uma análise do Varadouro cultural (João Pessoa – Paraíba)Nascimento, Anne Karoliny Silva doDissertação
20-Jul-2017Corpos trans-tornados: um estudo sobre a(s) transexualidade(s) e o projeto de lei 5002/2013 (lei João W. Nery)Monteiro, Anielle OliveiraDissertação
27-Jul-2017Mama África: os quilombos do sertão e as lutas das mulheres das comunidades negras de Catolé do Rocha – PBSousa, Vivianne deDissertação
9-Nov-2018Uma análise da lei 11.947/09 e a implementação do Direito Humano a Alimentação Adequada no município de João PessoaMaciel, Lilia Maria Santos.TCC
26-Feb-2015O controle de convencionalidade como meio eficaz de garantia dos direitos LGBTTeodosio, Jefferson Alves.TCC
6-Feb-2015Burocracia e direito internacional: a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a institucionalização, a disseminação e o monitoramento de normas de direitos humanos e de democraciaLacerda, Jan Marcel de Almeida Freitas.TCC
2018Direito ao Desenvolvimento na Cultura Mainstream: um Possível Modelo de Integração das Minorias CulturaisAlves, Jadgleison Rocha; Ribeiro, Luziana RamalhoCapítulo de Livro
2018O Tratado de Marraqueche e a Exceção aos VIP's: Harmonizando Direitos Humanos e Propriedade Intelectual para uma Humanização dos Direitos AutoraisAlves, Jadgleison RochaArtigo de Evento
3-May-2019AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ENQUANTO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVARolim, LaisaTCC