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Issue DateTitleAuthor(s)Type
9-Nov-2018Uma análise da lei 11.947/09 e a implementação do Direito Humano a Alimentação Adequada no município de João PessoaMaciel, Lilia Maria Santos.TCC
26-Feb-2015O controle de convencionalidade como meio eficaz de garantia dos direitos LGBTTeodosio, Jefferson Alves.TCC
6-Feb-2015Burocracia e direito internacional: a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a institucionalização, a disseminação e o monitoramento de normas de direitos humanos e de democraciaLacerda, Jan Marcel de Almeida Freitas.TCC
2018Direito ao Desenvolvimento na Cultura Mainstream: um Possível Modelo de Integração das Minorias CulturaisAlves, Jadgleison Rocha; Ribeiro, Luziana RamalhoCapítulo de Livro
2018O Tratado de Marraqueche e a Exceção aos VIP's: Harmonizando Direitos Humanos e Propriedade Intelectual para uma Humanização dos Direitos AutoraisAlves, Jadgleison RochaArtigo de Evento
3-May-2019AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ENQUANTO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVARolim, LaisaTCC
23-Sep-2019A redução da maioridade penal na perspectiva dos direitos humanosAlmeida, Dario Bastos de.TCC
20-Sep-2019Educação Popular e Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável: uma experiência de extensãoPereira, Elina Alice Alves de LimaTCC
23-Sep-2019MIGRAÇÃO NO BRASIL: Uma análise da Portaria nº 666, de 25 de julho de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPontes, Matheus César de Carvalho.TCC
10-Sep-2019Direito ao acolhimento segundo a Convenção de Genebra: aspectos de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiroGoncalves, Jayana Vilar Ferreira.TCC