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Issue DateTitleAuthor(s)Type
23-Apr-2012A cidadania e a participação política à luz da constituição angolana de 2010Seamba, Rui JoséDissertação
3-Mar-2016A perspectiva tópico-retórica e pragmatista das decisões judiciais do movimento do direito alternativo no BrasilSilva, Cristovão Teixeira RodriguesDissertação
23-Jan-2017A fábula das abelhas e a sustentabilidade socioambiental um novo paradigma ético do direito ao desenvolvimento no BRICSSouto, Ana Carolina Monteiro Lins de Albuquerque eDissertação
19-Oct-2016Extrafiscalidade da CIDE-Royalties como mecanismo indutor da autonomia tecnológica nacionalSantos, Alex Taveira dosDissertação
27-Mar-2017A fixação do marco temporal de ocupação de terras indígenas no Brasil à luz do princípio da primazia da norma mais favorávelPereira, Rodrigo Clemente de BritoDissertação
18-Jul-2016Direitos humanos e vida extrauterina: risco versus responsabilidade na manipulação de matéria biológica humana nos tratamentos de reprodução medicamente assistidaCosta, Ana Paula Correia de Albuquerque daTese
10-Feb-2017O extermínio na história do regime político brasileiro (1964- 2014): uma leitura biopolítica a partir de Giorgio AgambenLuna, Moisés Saraiva deDissertação
2-May-2016Comércio e conflito: a privatização da segurança internacional e a regulação multinível do mercado de empresas militares privadasGuedes, Henrique Lenon FariasDissertação
27-Oct-2016Nem tudo são flores: a (ir)racionalização da violência doméstica contra mulher no agreste da ParaíbaSilva, Allan Jones AndrezaDissertação
30-Mar-2014Direito à comunicação na Argentina e no Brasil: princípios e técnica da ponderação no controle de constitucionalidade da Ley de Medios e da Lei de ImprensaCaju, Oona de OliveiraDissertação