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Issue DateTitleAuthor(s)Type
8-Oct-2019Avanços e impasses na garantia dos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais autoras de delitoCorreia, Ludmila CerqueiraDissertação
30-Jul-2013A prostituição feminina e associação de prostitutas da Paraíba: movimento social, luta política e reivindicação de direitosBrasil, Danielle MarinhoDissertação
23-Apr-2012A dialética da efetividade dos direitos humanos sob o capitalismo: a experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem TerraLima, Thiago Arruda QueirozDissertação
20-Mar-2014O desenvolvimento sustentável como direito humano fundamental: estudo da Constituição da República de Angola de 2010 à luz da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos PovosVentura, Antonio JoseDissertação
10-Feb-2012Liberdade de expressão e de mídia no processo democrático da guiné-bissau.Sissé, LamineDissertação
15-Mar-2012Ética do cuidado e empatia: em defesa de uma metaética sentimentalista para os direitos humanosGonçalcves, Roberta CandeiaDissertação
15-Mar-2012Angola: A trajetória das lutas pela cidadania e a educação em direitos humanosTelo, Florita Cuhanga AntónioDissertação
18-Mar-2011Que pode a educação na prisão?Silva, Mazukyevicz Ramon Santos do NascimentoDissertação
2-Jun-2017Controle de convencionalidade sob a abordagem da transjuridicidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanosLima Sobrinho, Luis Carlos dos SantosTese
6-Apr-2011A dialética entre educação jurídica e educação do campo: a experiência da turma Evandro Lins e Silva da UFG derrubando as cercas do saber jurídicoMorais, Hugo Belarmino deDissertação