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19-Sep-2019A vulnerabilidade da dignidade humana diante dos avanços tecnológicos: o dilema entre segurança e direitos da personalidade sob a perspectiva do filme RobocopAquino Filho, Fernando Pessoa deTCC
19-Sep-2019As Repercussões Jurídicas do Teletrabalho e os Reflexos de Eficiência na Administração PúblicaBrunet, Anna Karoline Aragão de BritoTCC
30-Apr-2019A responsabilidade civil do Estado: uma análise das condutas omissivas de seus agentesSouza, Bruno Felipe Luz deTCC
9-May-2019Todo poder emana do povo: orçamento democrático como forma de empoderamento da sociedade brasileiraNeves Junior, Ramiro Remigio dasTCC
30-Apr-2019O princípio da capacidade contributiva como instrumento de justiça fiscal à luz da Constituição Federal de 1988Pires, Dayana Rosa BrandãoTCC
20-Sep-2019Os Contornos Jurídicos da Lei Geral de Proteção de Dados Frente ao Consumo no Ambiente VirtualBarreto Filho, Marcelo Vandré RibeiroTCC
30-Apr-2019O imposto sobre serviços e a problemática do seu aspecto espacial: um estudo à luz da LC 157/16Lima, Jucier Pereira deTCC
18-Sep-2019A Divulgação de Planejamentos Tributários Agressivos Frente à Erosão das Bases Tributáveis: A (In)Viabilidade da Proposta da OCED à Luz do Ordenamento Jurídico BrasileiroSilva, Lucas Gabriel Braz eTCC
18-Sep-2019Os Contornos Jurídicos do ICMS Ecológico e sua Aplicabilidade no Estado da ParaíbaMoraes, Tiberio Sindolfo Chaves deTCC
4-Oct-2019Anacusia unilateral: análise jurídica acerca da reserva de vagas destinadas ao serviço público para surdos unilateraisMascarenhas, Aline AraújoTCC