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Issue DateTitleAuthor(s)Type
8-Nov-2018Construindo o discurso da sustentabilidade no Tribunal de Contas da ParaíbaCastro, Amanda Karen de AraújoTCC
28-May-2018Assistência social: da caridade ao status de direito social objeto de judicializaçãoSilva, Jucelândia Nicolau FaustinoTCC
5-Jun-2018Da necessidade de controle jurisdicional do ato de criação e nomeação dos ocupantes de cargos em comissão: um estudo sobre o atual sistema administrativo constitucional brasileiroTeotônio, José Ronaldo LimaTCC
29-May-2018A responsabilidade civil decorrente da desistência da adoçãoSilva, Jamara Rayssa Camelo daTCC
28-May-2018Dissensão acerca da incidência ou imunidade tributária recíproca, no âmbito do iptu, quanto aos imóveis financiados pelo programa de arrendamento residencial (lei 10.188/2001)Pinto, Julyane Kleymer GomesTCC
4-Jun-2018A importância da prova pericial e sua repercussão na investigação do crime de feminicídioAndrade, Jordana Tavares deTCC
28-May-2018Protagonismo político importa sim! A luta das mulheres do Porto do Capim pela moradiaLins, Ingrid Raíssa GuerraTCC
4-Jun-2018O ativismo judicial e o garantismo processual penalAndrade, Kayo Cézar Almeida deTCC
23-May-2018Os institutos do asilo e refúgio no âmbito do processo migratórioCunha Júnior, José Juracy Carneiro daTCC
28-May-2018O conselho tutelar da 2ª região de Santa Rita/PB frente à requisição de serviços públicos e o encaminhamento de demandas nos moldes do art. 136, III, IV e V do Estatuto da Criança e do AdolescenteSilva Junior, Carlos Augusto Rolim daTCC