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Issue DateTitleAuthor(s)Type
30-Mar-2017Justiça Restaurativa como paradigma?Silva, Tâmisa Rúbia Santos do NascimentoDissertação
19-Apr-2018Para a crítica ontológica ao Direito: a gênese do complexo jurídico no Lukács tardioFerreira, Júlio Ivo CelestinoDissertação
2-Mar-2018Decisões multiníveis na análise dos cenários interpretativos sobre aborto no caso de gestantes com zika vírus na ADI/ADPF nº 5581Azevêdo, Samara RibeiroDissertação
5-Apr-2017Trabalhadoras rurais, resistências e agroecologia: como o direito conforma o conflito socioambiental na Chapada do Apodi/RN?Palitot, Tayse Ribeiro de CastroDissertação
30-Apr-2018Magistradas negras no Poder Judiciário brasileiro: representatividade, política de cotas e questões de raça e gêneroGomes, Raiza FeitosaDissertação
23-Feb-2018Economia de compartilhamento: novas relações de consumo e sua jurisdicidade regulatóriaSilva, Kerolinne Barboza daDissertação
3-Apr-2018A violação dos direitos territoriais dos povos indígenas a partir do novo marco regulatório da mineraçãoVarão, Lorena Lima MouraDissertação
19-Apr-2018Disputas pelos sentidos do estupro no controle da publicidade brasileira: o comercial "invisível" da nova schin sob perspectivas feministas e da análise crítica do discursoFernandes, Leonísia MouraDissertação
28-Mar-2017Garantia do casamento às pessoas com Síndrome de Down no Brasil à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONUToscano Filho, Antonio AlbuquerqueDissertação
6-Dec-2017Os direitos e sua (in)efetividade - uma análise acerca das relações entre o poder, a ética e a práxis jurídicaDamaceno, Elenice PiresDissertação