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Issue DateTitleAuthor(s)Type
5-Jun-2018Desocupação pelo estado de estabelecimentos comerciais nas autarquias federais: uma análise de caso na Universidade Federal da ParaíbaClaudino, Eloisa LopesTCC
5-Jun-2018Atos concentracionais na recuperação judicial: o falso conflito exposto pela failing firm defenseMedeiros, Arthur MendonçaTCC
5-Jun-2018Os contornos jurídicos da tredestinação ilícita analisados à luz do direito de retrocessão e os seus desdobramentosPorto, Giovanna Arduim MaiaTCC
5-Jun-2018A tributação enquanto elemento de distorção da livre concorrência: uma análise sobre o “caso CROCS”Evangelista, Isabelle BatistaTCC
5-Jun-2018A responsabilidade civil das afiliadas de televisão por violação de direito à honra e a imagem em programas jornalísticosAraujo, Pedro Augusto Gonçalves deTCC
5-Nov-2018Os efeitos da prescrição intercorrente diante da inércia da fazenda pública nos redirecionamentos das execuções fiscaisSilva, Rebeca SousaTCC
6-Nov-2018A (im)possibilidade de aplicação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica como extensão dos efeitos sancionatórios por ilicitudes licitatóriasRocha, Deyse Maria SaraivaTCC
5-Nov-2018A inconstitucionalidade da apreensão de veículos automotores com base no CTB pelo inadimplemento da taxa de licenciamentoAraújo, Eduardo Pereira deTCC
5-Nov-2018A responsabilidade civil das redes sociais em decorrência das fake news divulgadas em suas plataformas quando violadoras de direitos da personalidadeGomes, Ana Carolline de SouzaTCC
5-Nov-2018A controvérsia da quantificação do dano moral: uma análise jurisprudencial dos casos de negativação indevida perante os tribunais de justiça do paísSantos, Ananda Ferreira dosTCC