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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11399
Tipo: | TCC |
Título: | Violência obstétrica: mais um exemplo de violação aos direitos das mulheres |
Autor(es): | Dutra, Juliana Cardoso |
Primeiro Orientador: | Ormond, Adriana dos Santos |
Resumo: | Este trabalho monográfico tem como objetivo analisar e discutir uma forma especifica de violência contra as mulheres: “violência obstétrica”, trazendo seus diversos conceitos, parte histórica e as formas de violência que podem ocorrer antes, durante e depois do parto, assim como em abortos espontâneos ou provocados. Assim pode-se ter uma maior compreensão sobre o assunto. Há uma discussão sobre os desdobramentos jurídicos, com pesquisa jurisprudencial, leis, tratados internacionais e decretos. Visa analisar como o legislativo e o judiciário estão se comportando, através de pesquisa jurisprudências no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), assim como pesquisa documental e doutrinária. Há discussões sobre os direitos humanos das mulheres ligados a gestação, relacionando-os com os direitos reprodutivos e a violência de gênero, usados como argumentos de que a violência obstétrica viola os direitos humanos das mulheres e que o Estado precisa garantir uma maior proteção àquelas que precisam de cuidados obstétricos. |
Abstract: | No abstract. |
Palavras-chave: | Violência Obstétrica Violência de Gênero Direitos Reprodutivos Direitos Humanos das Mulheres |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Ciências Jurídicas |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11399 |
Data do documento: | 3-Nov-2017 |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
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