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TCC - Direito - Santa Rita : [955] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mar-2026A "ponta de lança" do autoritarismo: extrema direita e fragmentação da democraciaNascimento, Matteo Antonny Carvalho doTCC
26-Mar-2026(Im) possibilidade de atribuição de danos morais in re ipsa em inadimplemento de verbas alimentares na relação de trabalhoDiniz, Matheus de FreitasTCC
24-Mar-2026Da notícia-crime à prisão em flagrante: a investigação policial de estupro de vulnerável no ciberespaçoSilva, Maria Letícia Belo Pereira Carneiro daTCC
30-Mar-2026Diretrizes para tramitação das medidas protetivas de urgência: a influência das produções acadêmicas feministas na proteção às mulheres em situação de violênciaSilva, Maria Helena RodriguesTCC
30-Mar-2026Esterilização feminina e autonomia reprodutiva: a intervenção estatal no planejamento familiar sob a perspectiva de gêneroSilva, Maria Fernanda Nunes de LimaTCC
30-Mar-2026A efetivação do direito fundamental à educação superior em contextos periféricos: uma análise das barreiras de acesso no município de Santa Rita (PB)Santos, Maria da Guia José dosTCC
26-Mar-2026A criança na era da superexposição: uma análise do (over)sharenting sob a perspectiva do direito ao esquecimentoLucena, Maria Clara Sobreira deTCC
26-Mar-2026Refugiados ambientais e o vácuo jurídico internacional: uma análise da proteção de deslocados forçados climáticos à luz do Direito Internacional dos Direitos HumanosGalvão, Maria Clara NascimentoTCC
1-Abr-2026Os efeitos do arrendamento energético de terras na previdência do agricultor familiar: o desafio da perda de qualidade de segurado especialSilva, Maria Bianca Moizeis daTCC
26-Mar-2026Assédio moral, riscos psicossociais e a nova redação da NR-01 no Direito do Trabalho: relato de experiência do projeto Caminhos do Trabalho/UFPBAguiar, Luana Barbosa deTCC
31-Mar-2026A audiência de custódia como ferramenta de efetivação do plano pena justa: análises a partir da ADPF 347Campello, Júlia Bezerra de Melo BarretoTCC
24-Mar-2026Responsabilidade civil na era da inteligência artificial: desafios jurídicos do uso de androidesSantos, Judson Gomes dosTCC
30-Mar-2026"E eu não sou uma mulher?" a ausência de mulheres negras no Supremo Tribunal FederalSilva, Joanna Clara daTCC
30-Mar-2026Territorialidade quilombola e racismo estatal: o caso da construção do Açude de Coremas e os direitos do quilombo Cruz da TerezaNovais, Jasmim SouzaTCC
24-Mar-2026A tutela constitucional do direito à privacidade: o impacto do uso indevido de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei 13.709/18Correia Filho, Fernando DiasTCC
23-Mar-2026A implementação do plano de contratações anual como instrumento de planejamento no Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba: reflexos da Lei n 14.133/2021 nas compras públicaFabricio, Erivan Naum PalmeiraTCC
4-Mar-2026O conselho tutelar na proteção de crianças e adolescente em situações de evasão escolar: estudo de caso na Escola Luciano Ribeiro de Morais na cidade de Bayeux- PBSilva, Epitácio BernardoTCC
26-Mar-2026Responsabilidade civil ambiental e construção civil na orla da Paraíba: limites do modelo compensatório e a viabilidade de aplicação dos punitive damagesRocha, Eduarda Vitória Silva eTCC
30-Mar-2026A herança digital e o PL 4/2025: a insuficiência da nova regra sucessória face à indivisibilidade dos bens híbridos e à sucessão legítimaCosta, Ednan Lopes daTCC
24-Mar-2026A execução provisória da pena no Tribunal do Júri e o princípio da presunção de inocência: uma análise crítica à luz da jurisprudência do STFRufino, Débora Alves de AlencarTCC
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