TCC - Direito - Santa Rita : [276] Collection home page

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8-Nov-2018A carne mais barata: política criminal e extermínio da juventude negra de Santa RitaSilva, Maurício Roberto Gomes daTCC
7-Nov-2018Guarda compartilhada compulsória: análise jurisprudencialSilva, Josicleide dos SantosTCC
7-Nov-2018Uniões paralelas: considerações acerca do reconhecimento e tutela no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Severino Carlos Gonçalves daTCC
8-Nov-2018O valor jurídico do afeto nas relações familiares e a responsabilidade civil por abandono afetivo inversoSilva, Iana Costa eTCC
6-Dec-2018Dispensa de licitação por critério emergencial: contornos jurídicos e análise da possível responsabilização do gestor administrativo.Rodrigues, Arquimedes GuedesTCC
6-Nov-2018O direito ao esquecimento: a inviolabilidade da honra e o direito à privacidade x a liberdade de expressão e de imprensa e o direito à informaçãoOliveira, Thais Tavares Fernandes Tenório deTCC
6-Nov-2018Ressignificando a adoção internacional à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: é preciso pensar em novos paradigmasOliveira, Jéssica da CostaTCC
5-Nov-2018Reforma trabalhista e jornada de trabalho: alterações promovidas à CLT pela lei nº 13.467/2017Mendes, Jailton BezerraTCC
5-Nov-2018A reforma trabalhista e a arbitragem nos conflitos individuais do trabalhoLima, Alanna Maria Gonçalves deTCC
9-Nov-2018Balneabilidade da praia do Cabo Branco: uma avaliação do monitoramento de controle ambiental – João Pessoa/PBLeite, Maurilio Fernando RibeiroTCC
1-Nov-2018Prescrição intercorrente e a reserva de lei complementar: instituto de direito material ou processual?Fernandes, Caio Cunha Lima SátiroTCC
7-Nov-2018Justiça terapêutica: possibilidades de cooperação entre o Poder Judiciário e os Narcóticos AnônimosDuarte, Rodrigo de CarvalhoTCC
5-Nov-2018O pagamento de honorários sucumbenciais na reforma trabalhista a luz dos princípios constitucionaisCarvalho, Jullianna Guedes Alcoforado deTCC
5-Nov-2018A inconstitucionalidade da apreensão de veículos automotores com base no CTB pelo inadimplemento da taxa de licenciamentoAraújo, Eduardo Pereira deTCC
6-Nov-2018A mediação no direito de famíliaSilva, Héllen Bianca Santos Lima Gomes daTCC
5-Nov-2018Direito sindical das(os) empregadas(os) domésticas(os) no Brasil: perspectivas e desafiosSilva, Luã Lillys Costa daTCC
9-Nov-2018Ausência de detração para o cumprimento de medidas cautelares de direito diversas da prisão e a violação aos princípios penaisRamalho, André Luiz de MedeirosTCC
9-Nov-2018A posse de drogas para consumo próprio: uma análise sobre a aplicação do princípio da insignificância no artigo 28 da Lei 11.343/06Pereira, Vanessa WanderleyTCC
7-Nov-2018A família anaparental no ordenamento jurídico brasileiro em análise jurisprudencialPereira, Thaís Quirino de AraújoTCC
9-Nov-2018Racismo ambiental às comunidades remanescentes de quilombolas: o caso da comunidade negra de ParatibeMartins, Pablo RodriguesTCC
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