TCC - Direito - Santa Rita : [205] Collection home page

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8-Nov-2018O uso da delação (colaboração) premiada como tortura no BrasilLucena, Raphael Filipe Marques deTCC
20-Aug-2018Cláusula arbitral investidor-Estado e a responsabilização das multinacionais por danos ambientais: uma rota viável ou uma mera utopia?Santos, Rafaelly Oliveira Freire dosTCC
23-May-2018A seleção dos juízes de órgãos de cúpula judicial: análise do caso dos ministros do supremo tribunal federal brasileiroMaciel, Wilker CardosoTCC
29-May-2018A judicialização como alternativa para a efetividade do direito social à saúde: discussões acerca da adequabilidade e eficiência da atuação do poder judiciárioDiniz, Wendson Abraão FernandesTCC
30-May-2018O limite do direito penal no mundo digital à luz das fake news e da liberdade de expressãoTeixeira, Virginia Melo do EgyptoTCC
28-May-2018Os efeitos sucessórios da multiparentalidade na família mosaicoCirilo, Tâmara GomesTCC
29-May-2018O conflito entre o hate speech e a liberdade de expressão: uma abordagem com base na dignidade humana e na ponderação de valoresVillarim, Selma Giulia BezerraTCC
30-May-2018A responsabilidade civil da pessoa com deficiência com o advento da lei 13.146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência) e seus efeitos na curatela e na tomada de decisão apoiadaLima, Raissa Soares FonsecaTCC
28-May-2018A alienação parental e a efetiva aplicação das sanções cabíveis ao alienadorQueiroz, Rodrigo Paiva deTCC
23-May-2018Análise comparativa entre os efeitos da coisa julgada material e a tutela provisória estabilizadaRodrigues, Rayanne Mayara LourençoTCC
6-Jun-2018Desenvolvimento tecnológico e mudanças na organização do trabalho: a regulamentação do teletrabalho (home office) pela Reforma Trabalhista (Lei nº. 13.467)Nagahama, Renato Hiroshi XavierTCC
5-Jun-2018A responsabilidade civil das afiliadas de televisão por violação de direito à honra e a imagem em programas jornalísticosAraujo, Pedro Augusto Gonçalves deTCC
30-May-2018“Food trucks”, “food bikes” e “food carts”: instrumentos de promoção da função social da cidadeAlmeida, Nathalya Ribeiro Máximo deTCC
30-May-2018Análise da teoria da perda de uma chance nas relações laboraisFernandes, Melissa Páulissen ChavesTCC
28-May-2018Cabimento de dano moral no instituto do abandono afetivo inversoFreitas, Matheus ChavesTCC
28-May-2018A mediação como instrumento da justiça restaurativa no âmbito do sistema penalLacerda, Mariliza Rodrigues Furtado deTCC
28-May-2018Reforma trabalhista e tarifação do dano moral: uma análise à luz dos princípios constitucionais e do direito do trabalhoPires, Mariana SilvaTCC
23-May-2018A influência da religião no direito muçulmanoMedeiros, Mariana Montenegro MoscosoTCC
29-May-2018O arranjo produtivo local coureiro calçadista de Campina Grande-PB sob a perspectiva da solidariedade e do direito ao trabalhoMeireles, Mariana de Souza AlvesTCC
29-May-2018Direito à filiação e reprodução humana assistida no Brasil: o diagnóstico genético pré-implantacional de embriões e as wrongful actionsAlmeida, Marcelynne AranhaTCC
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