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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11426
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Bezerra, Michel Cavalcanti | - |
dc.date.accessioned | 2018-08-23T23:04:40Z | - |
dc.date.available | 2017-05-31 | - |
dc.date.available | 2018-08-23T23:04:40Z | - |
dc.date.issued | 2017-05-16 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11426 | - |
dc.description.abstract | No abstract. | pt_BR |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Paraíba | pt_BR |
dc.rights | Acesso aberto | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Adicional de insalubridade | pt_BR |
dc.subject | Adicional de periculosidade | pt_BR |
dc.subject | Cumulação | pt_BR |
dc.title | Necessidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito celetista | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Castro, Guthemberg Cardoso Agra de | - |
dc.description.resumo | A presente obra trata da necessidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito da legislação trabalhista brasileira que, ao tempo em que faz uma reflexão acerca dos direitos sociais no Brasil e no mundo, trata dos princípios constitucionais e trabalhistas relativos ao tema, retrata os conceitos dos institutos da insalubridade e periculosidade e juntamente a isso realiza uma análise do seu contexto histórico. A demonstração de vários exemplos relacionados à cumulação dos adicionais insalubridade e periculosidade. Os estudos detalhados sobre o enquadramento do que pode ser considerada atividade insalubre ou perigosa. A análise das questões relacionadas com a proteção à saúde do trabalhador. O contexto atual sobre o meio ambiente do trabalho e suas nuances. O posicionamento atual da doutrina acerca da cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O posicionamento jurisprudencial atual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho acerca da cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O objetivo central deste trabalho é demonstrar que a cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade é plenamente viável e constitucional. O método de feitura da obra é o bibliográfico e o documental. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Ciências Jurídicas | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPB | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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