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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11700Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | Vilhena, Marília Marques Rêgo | - |
| dc.date.accessioned | 2018-09-18T16:40:31Z | - |
| dc.date.available | 2018-09-18 | - |
| dc.date.available | 2018-09-18T16:40:31Z | - |
| dc.date.issued | 2016-03-28 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11700 | - |
| dc.description.abstract | This thesis aims to analyze the position of the Judiciary before the new challenges that labor law goes through, resulting from the restructuring process, based on technologies that have been revolutionizing society. The labor law emerged for the protection of workers who physically were in the "factory floors", submissive to the hierarchical control of the employer, who directed and supervised the personal role of the workers; it was born from the demands for better working conditions, which brought on the revolution in the nineteenth century seeking to ensure the dignity of the human person. Thus, all the protective mesh directed to the employee is a result of this model that progressively becomes outdated, especially because of the technological advances that have changed the concepts of time and space in a globalized world. For thar reason, the well-defined employment relationship loses the sharpness it used to have whereas electronic media is responsible for the transformation of human labor, production is lean, the work becomes precarious, informal, prevails horizontalized business management based on cooperation and not in the classic subordination and it is proclaimed the end of work. The jobs are characterized by their autonomy, insofar as the bond that separates the autonomy of subordination increasingly narrows down, hindering what once seemed a mathematical equation, that is, subordination, non-sporadic, personal and chargeable, representing the recognition of an employment relationship. In this perspective, the Judiciary, in order to face the obstacles ahead, sees in the expansion of the concept of subordination the appropriate solution to the inclusion of workers in the digital era under his protective cloak, differently from other countries that regulated these new workers, who stand in a grise zone, intermediate. However, as a matter of fact, it was not done further study on the issue of work, to the extent that, in fact, work in its essence has changed its direction, and it is from this recognition that it would be possible to discover more effective alternatives for the solution of the supposed crisis of work. We can no longer glimpse the work as in the days when the Fordist system was in force, immaterial labor has been increasing and prospects technological developments, and it is real, not limited to science fiction, intangible, so. Technology permeates daily life and transforms society, advances in robotics, neuroscience and media transmission of information are inexcusable. Not considering these changes consists in denying the evolution, which is inherent to the human being, just as it is the very negation of living work. Thus, the present study found that the course followed by the Brazilian judiciary is far from ideal, it is applying remedial measures guided by the overcame concept of subordination, whose expansion direction does not allow efficiency in judicial services that should ensure workers decency of work. To reach this conclusion the research used literature review, experimental research, and analyzed the position of the Brazilian courts. | pt_BR |
| dc.description.provenance | Submitted by Eliane Freitas (elianneaninha@gmail.com) on 2018-09-18T16:40:31Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 1538003 bytes, checksum: ae1884a3718252a14e90bcb4e057b81f (MD5) | en |
| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2018-09-18T16:40:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 1538003 bytes, checksum: ae1884a3718252a14e90bcb4e057b81f (MD5) Previous issue date: 2016-03-28 | en |
| dc.description.sponsorship | Nenhuma | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal da Paraíba | pt_BR |
| dc.rights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.subject | Reestruturação produtiva | pt_BR |
| dc.subject | Poder Judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Subordinação | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho imaterial | pt_BR |
| dc.subject | Productive restructuring | pt_BR |
| dc.subject | Judicial power | pt_BR |
| dc.subject | Subordination | pt_BR |
| dc.subject | Immaterial work | pt_BR |
| dc.title | Necessidade de um novo desenho jurídico para a subordinação como elemento diferencial da relação da relação de emprego | pt_BR |
| dc.type | Tese | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Cecato, Maria Áurea Baroni | - |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6184584725316163 | pt_BR |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/9691848321498408 | pt_BR |
| dc.description.resumo | A presente tese tem como objetivo analisar o posicionamento do Poder Judiciário diante dos novos desafios por que passa o direito do trabalho, decorrentes da reestruturação produtiva, baseada em tecnologias que vêm revolucionando a sociedade. Como se sabe o direito do trabalho foi criado para a proteção de trabalhadores que, fisicamente, encontravam-se nos “chãos de fábrica”. Estavam submissos ao controle hierarquizado do empregador, que dirigia e fiscalizava a atuação pessoal dos operários. Nasceu, como ressaltado, das reivindicações por melhores condições de trabalho, responsável por uma revolução no século XIX, com o fim de garantir a dignidade da pessoa humana. Assim, toda a malha tutelar, direcionada ao empregado, é decorrente desse modelo. Porém, progressivamente, ele torna-se ultrapassado, sobretudo, em razão dos avanços tecnológicos que modificaram as concepções de tempo e espaço em um mundo globalizado. Nesse contexto, a relação de emprego, antes bem delimitada, perde sua nitidez, na medida em que que os meios eletrônicos passaram a ser tornam-se responsáveis pela metamorfose do trabalho humano. A produção passa a ser enxuta; o trabalho torna-se precarizado e informal. Prevalece a gestão empresarial horizontalizada, com base na cooperação e não mais na subordinação clássica. Os empregos, em grande medida, revestem-se de caráter autônomo, porquanto, o liame que separa a autonomia da subordinação torna-se cada vez mais, estreito. Essa modificação dificulta o que antes parecia uma equação matemática, na qual o trabalho subordinado, não eventual, pessoal e oneroso enquadrava-se no conceito de relação de emprego. Nessa perspectiva, o Poder Judiciário brasileiro defronta-se com os obstáculos que lhe são postos. Em razão busca, na ampliação do conceito de subordinação, a solução adequada para a inclusão dos trabalhadores da era digital sob seu manto tutelar. Outros países também se defrontaram com a crise campo do trabalho, regulamentando, novas relações de trabalho. Contudo, no Brasil, sente-se a ausência de um estudo mais aprofundado sobre a questão do trabalho. A falta de uma abordagem mais sistemática sobre o problema dificulta uma possível solução para a suposta crise do trabalho. Nesse novo contexto, não se pode mais considerar o labor como nos tempos em que vigorava o sistema fordista. No momento contemporâneo, é inegável que o trabalho imaterial vem se ampliando em consequência de uma evolução tecnológica. A tecnologia permeia o cotidiano e transforma a sociedade. Os avanços na robótica, na neurociência e nos meios transmissão de informações vêm gerando grandes transformações nas sociedades. Essas mudanças consistem na evolução, algo inerente ao próprio ser humano. A presente pesquisa pretende comprovar que os rumos seguidos pelo Poder Judiciário brasileiro estão muito aquém do ideal. São adotadas medidas paliativas, pautadas no conceito superado de subordinação, não permitindo a necessária eficiência na prestação jurisdicional, capaz de dignidade aos trabalhadores. Busca também demonstrar que a subordinação, qualquer que seja ela, não pode, na era informacional ser o centro das relações de emprego. Para se chegar a essa conclusão, desenvolveu-se uma pesquisa de cunho bibliográfica e experimental, com o objetivo de analisar o posicionamento dos tribunais brasileiros sobre o assunto. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Ciências Jurídicas | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPB | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas | |
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