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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Nov-2024 | Democracia e segurança pública na América Latina: uma análise a partir da perspectiva pós-colonial dos Direitos humanos | Silva, Maria Clara Fernandes | Dissertação |
| 11-Dez-2024 | Direito ao planejamento entre o desenvolvimento nacional e a austeridade fiscal : proposição de modelagem de políticas econômicas aplicada ao orçamento das universidades federais brasileiras | Lima Junior, Francisco Gaspar de | Tese |
| 25-Out-2024 | Tempo, direito e risco : a construção de uma sociologia penal do tempo | Silva, Allan Jones Andreza | Tese |
| 27-Set-2024 | A proteção supranacional dos direitos e a transformação dos ordenamentos jurídicos | Guimarães, Diego Fernandes | Tese |
| 9-Jun-2023 | Fazer restaurativo reflexivo: conjugação de ideias sobre a justiça restaurativa como instrumento de conscientização humana | Silva, Tâmisa Rübia Santos do Nascimento | Tese |
| 28-Mai-2020 | A intervenção estatal na economia para concretização do direito à saúde da criança : uma análise da lei nº 10.431/2015 do Estado da Paraíba | Barreto, Fernanda Thaís Lira de Sá | Dissertação |
| 7-Fev-2025 | Um estudo sobre a energia do campo gravitacional em espaços-tempo estáticos e esfericamente simétricos no contexto do teleparalelismo | Rodrigues, Marcos Lucena | Dissertação |
| 13-Jun-2023 | Direitos humanos e cinema : uma análise transversal do processo de (des)legitimação no contemporâneo | Albano, Maria Luiza Caxias | Tese |
| 30-Ago-2017 | Reconstrução da capacidade emancipatória dos direitos humanos a partir de um projeto de cidadania libertária com base no pensamento de Max Stirner | Mesquita, Guilherme Castro Nunes | Dissertação |
| 31-Out-2024 | O consentimento da vítima no tráfico de pessoas: reflexões sobre a convencionalidade do art. 149-A à luz do Protocolo de Palermo | Araújo, Joana Araújo Bezerra de | Dissertação |
| 27-Mai-2024 | Liberdade de inovar como vetor do desenvolvimento socieconômico: construção de uma teoria realista para a gestão do risco da proteção ao segredo empresarial frente a jurisprudência do TST entre 2015 e 2023 | Marques, Juliana Coelho Tavares | Tese |
| 25-Set-2024 | A configuração do marco regulatório da educação juridica as disputas normativas nas diretrizes curriculares nacionais do direito a partir da relação estado, mercado e educação | Almeida, Juan de Assis | Tese |
| 22-Dez-2023 | Uma ponte com a Defensoria: narrativas de defensoras e defensores públicos sobre os cursos de educação em direitos promovidos pela instituição | Gambarra, Renata Patricia Oliveira Nóbrega | Dissertação |
| 29-Mai-2024 | Impeachment ou recall político à brasileira? Uma análise sistêmica da decisão de crime de responsabilidade da Presidente Dilma Rousseff | Silva, Claudyvan José dos Santos Nascimento | Dissertação |
| 30-Nov-2022 | Freeports como importante ferramenta econômica: análise de perspectiva para implantação em território brasileiro | Bandeira, Luana da Costa | Dissertação |
| 18-Jun-2024 | A construção de uma sociedade livre, justa e solidária : uma interpretação histórica do art. 3º da CRFB e a ordem econômica brasileira | Lacerda Júnior, José Ventura | Dissertação |
| 25-Jan-2024 | Transição energética justa frente à expansão das energias renováveis no semiárido nordestino : aspectos jurídicos e socioambientais dos conflitos sob a instalação de parques eólicos | Sampaio, Rárisson Jardiel Santos | Dissertação |
| 31-Out-2023 | Do poder como controle de liberdade ao poder como liberdade de controle : a Lei Geral de Proteção de Dados e a (des)proteção de dados no contexto das redes sociais | Oliveira, Arlley Cavalcante de | Dissertação |
| 16-Jun-2023 | A renda básica familiar e a justiça social : caminhos para o desenvolvimento como liberdade através da transferência de renda à luz da Constituição Econômica de 1988 | Lessa, Raul Messias | Dissertação |
| 22-Mai-2024 | Ideologia e direito : a influência neoconservadora na produção normativa sobre direitos sexuais e reprodutivos entre os anos de 2019 e 2022 no Brasil | Pereira, Hellen Alessandra Dantas | Dissertação |
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