Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas : [152] Collection home page

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26-Nov-2013O direito de arrependimento como instrumento de tutela da autonomia da vontade nos contratos de consumoSantiago, Maria Cristina PaivaDissertação
24-Feb-2017Narrativa e performance na cibercultura: o fenômeno iamamiwhoami e sua interação com fãs e fandom na internetBarros , Miriam Souto MaiorDissertação
19-Mar-2010Travestis: percursos e percalços para a conquista da cidadaniaAgnoleti, Michelle BarbosaDissertação
3-Mar-2016A perspectiva tópico-retórica e pragmatista das decisões judiciais do movimento do direito alternativo no BrasilSilva, Cristovão Teixeira RodriguesDissertação
14-Sep-2016A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal BrasileiroSantos Júnior, Rosivaldo Toscano dosTese
27-Mar-2017A fixação do marco temporal de ocupação de terras indígenas no Brasil à luz do princípio da primazia da norma mais favorávelPereira, Rodrigo Clemente de BritoDissertação
18-Jul-2016Direitos humanos e vida extrauterina: risco versus responsabilidade na manipulação de matéria biológica humana nos tratamentos de reprodução medicamente assistidaCosta, Ana Paula Correia de Albuquerque daTese
2-May-2016Comércio e conflito: a privatização da segurança internacional e a regulação multinível do mercado de empresas militares privadasGuedes, Henrique Lenon FariasDissertação
3-Jun-2016Envelhecimento populacional e reforma da política de aposentadoria no regime geral de previdência socialDiniz, Matheus Brito NunesDissertação
30-Mar-2014Direito à comunicação na Argentina e no Brasil: princípios e técnica da ponderação no controle de constitucionalidade da Ley de Medios e da Lei de ImprensaCaju, Oona de OliveiraDissertação
21-Mar-2016É babado, confusão e gritaria: as histórias de travestis recifenses sob um olhar da criminologia críticaBarbosa, Maria Júlia LeonelDissertação
10-Feb-2017O extermínio na história do regime político brasileiro (1964- 2014): uma leitura biopolítica a partir de Giorgio AgambenLuna, Moisés Saraiva deDissertação
23-Jan-2017A fábula das abelhas e a sustentabilidade socioambiental um novo paradigma ético do direito ao desenvolvimento no BRICSSouto, Ana Carolina Monteiro Lins de Albuquerque eDissertação
27-Oct-2016Nem tudo são flores: a (ir)racionalização da violência doméstica contra mulher no agreste da ParaíbaSilva, Allan Jones AndrezaDissertação
19-Oct-2016Extrafiscalidade da CIDE-Royalties como mecanismo indutor da autonomia tecnológica nacionalSantos, Alex Taveira dosDissertação
30-Apr-2015A construção de um discurso humanista em Gilberto Freyre: elementos para uma concepção relativista sobre os direitos humanosAraújo, Erika Maria Magalhaes Avila deDissertação
27-Mar-2017A especificidade da forma jurídica como relação ou norma: a teoria jurídica materialista de Pachukanis e sua crítica ao normativismo de KelsenOliveira, Maria Angélica Albuquerque Moura deDissertação
17-Mar-2016A dimensão cultural da educação em prisõesSilva, Mazukyevicz Ramon Santos do NascimentoTese
20-Jul-2016O Brasil e o combate à apatridia no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos.Reis, Ulisses Levy Silvério dosDissertação
29-Feb-2016Agências reguladoras: uma promessa não realizada contra o risco da captura.Luz Neto, Luiz Guedes daDissertação
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