Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas : [197] Collection home page

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30-Apr-2018Magistradas negras no Poder Judiciário brasileiro: representatividade, política de cotas e questões de raça e gêneroGomes, Raiza FeitosaDissertação
5-Apr-2017Trabalhadoras rurais, resistências e agroecologia: como o direito conforma o conflito socioambiental na Chapada do Apodi/RN?Palitot, Tayse Ribeiro de CastroDissertação
29-Oct-2018Arbitragem tributária: gatilho para racionalização do contencioso fiscal e a consequente promoção do desenvolvimento econômico nacionalOliveira, Bruno Bastos deTese
23-Feb-2018Economia de compartilhamento: novas relações de consumo e sua jurisdicidade regulatóriaSilva, Kerolinne Barboza daDissertação
19-Apr-2018Para a crítica ontológica ao Direito: a gênese do complexo jurídico no Lukács tardioFerreira, Júlio Ivo CelestinoDissertação
6-Dec-2017Os direitos e sua (in)efetividade - uma análise acerca das relações entre o poder, a ética e a práxis jurídicaDamaceno, Elenice PiresDissertação
28-Mar-2017Garantia do casamento às pessoas com Síndrome de Down no Brasil à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONUToscano Filho, Antonio AlbuquerqueDissertação
19-Apr-2018Disputas pelos sentidos do estupro no controle da publicidade brasileira: o comercial "invisível" da nova schin sob perspectivas feministas e da análise crítica do discursoFernandes, Leonísia MouraDissertação
28-Apr-2016Catividade marcária como vetor da responsabilidade civil empresarial nas cadeias de fornecimento de bensCabral, Andre Luiz CavalcantiTese
3-Apr-2018A violação dos direitos territoriais dos povos indígenas a partir do novo marco regulatório da mineraçãoVarão, Lorena Lima MouraDissertação
29-Sep-2016Justiça restaurativa como novo paradigma de justiça na vara de execução de penas alternativas de João Pessoa-PBAlves, Juliana GuedesDissertação
4-Oct-2018Alyne e seus espectros: breve estudo sobre violência obstétrica no BrasilVasconcelos, Desirée Cristina RodriguesDissertação
8-Aug-2018A mediação de conflitos na teoria da democracia de Hans KelsenBezerra, Tássio Túlio BrazTese
1-Mar-2018O campo da produção acadêmica em Direitos Humanos: a influência das disputas de classe a partir da dinâmica relacional entre Estado, direito e educaçãoRamos, Roberto Leonardo da SilvaTese
26-Apr-2018A função socioambiental da terra: uma análise das decisões liminares proferidas nos autos de ações possessórias em trâmite no Estado da ParaíbaRocha, Olímpio de MoraesDissertação
30-Dec-2009Mediação popular: o direito fundamental do acesso à justiça como prática emancipatóriaAlmeida, Ana Lia Vanderlei deDissertação
30-Dec-2007O tribunal penal internacional e o combate à criminalidade econômica organizada transnacionalDomingues, Antônio Carlos Iranlei Toscano MouraDissertação
30-Dec-2003As organizações criminosas na ordem econômica mundialNewton, Paulla Christianne da CostaDissertação
2-Jun-2017Controle de convencionalidade sob a abordagem da transjuridicidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanosLima Sobrinho, Luis Carlos dos SantosTese
26-Apr-2017A estrutura regulatória de economia solidária entre a cooperação social, o funcionamento do mercado e a ordem política estatalAlves, André Gomes de SousaTese
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