Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas : [160] Collection home page

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28-Mar-2016Necessidade de um novo desenho jurídico para a subordinação como elemento diferencial da relação da relação de empregoVilhena, Marília Marques RêgoTese
7-Jun-2010Movimentos sociais e propriedade: a efetividade da função social da propriedade ruralCastro, Guthemberg Cardoso Agra deDissertação
1-Apr-2015O reconhecimento dos profissionais do sexo como destinatários da tutela sócio laboralGomes, Samara Rafaela da SilvaDissertação
8-Jul-2014A dimensão colonial do conhecimento: contribuições teóricas para a educação jurídica desde a América LatinaVilela, Ana Laura SilvaDissertação
28-Feb-2016O princípio da função social da atividade empresarial verdade, paradoxo, complexidade e formas jurídicasDelgado, Herleide HerculanoDissertação
20-Mar-2015Uma análise pragmática do “Programa Pai Presente” do CNJ: convergência entre as teorias de Peirce e James sobre a lógica pragmática e a concepção de consequências práticasGuimarães, Luize Êmile CardosoDissertação
29-Feb-2016Consumo helicoidal da tutela para o consumo à proteção em face do consumoRibeiro, Alfredo RangelTese
15-Jul-2014A invisibilidade do trabalho infantil doméstico em João Pessoa - Paraíba: análise a partir de uma perspectiva de gêneroSeixas, Priscila NunesDissertação
26-Nov-2013O direito de arrependimento como instrumento de tutela da autonomia da vontade nos contratos de consumoSantiago, Maria Cristina PaivaDissertação
24-Feb-2017Narrativa e performance na cibercultura: o fenômeno iamamiwhoami e sua interação com fãs e fandom na internetBarros , Miriam Souto MaiorDissertação
19-Mar-2010Travestis: percursos e percalços para a conquista da cidadaniaAgnoleti, Michelle BarbosaDissertação
3-Mar-2016A perspectiva tópico-retórica e pragmatista das decisões judiciais do movimento do direito alternativo no BrasilSilva, Cristovão Teixeira RodriguesDissertação
14-Sep-2016A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal BrasileiroSantos Júnior, Rosivaldo Toscano dosTese
27-Mar-2017A fixação do marco temporal de ocupação de terras indígenas no Brasil à luz do princípio da primazia da norma mais favorávelPereira, Rodrigo Clemente de BritoDissertação
18-Jul-2016Direitos humanos e vida extrauterina: risco versus responsabilidade na manipulação de matéria biológica humana nos tratamentos de reprodução medicamente assistidaCosta, Ana Paula Correia de Albuquerque daTese
2-May-2016Comércio e conflito: a privatização da segurança internacional e a regulação multinível do mercado de empresas militares privadasGuedes, Henrique Lenon FariasDissertação
3-Jun-2016Envelhecimento populacional e reforma da política de aposentadoria no regime geral de previdência socialDiniz, Matheus Brito NunesDissertação
30-Mar-2014Direito à comunicação na Argentina e no Brasil: princípios e técnica da ponderação no controle de constitucionalidade da Ley de Medios e da Lei de ImprensaCaju, Oona de OliveiraDissertação
21-Mar-2016É babado, confusão e gritaria: as histórias de travestis recifenses sob um olhar da criminologia críticaBarbosa, Maria Júlia LeonelDissertação
10-Feb-2017O extermínio na história do regime político brasileiro (1964- 2014): uma leitura biopolítica a partir de Giorgio AgambenLuna, Moisés Saraiva deDissertação
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