Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas : [185] Collection home page

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8-Aug-2018A mediação de conflitos na teoria da democracia de Hans KelsenBezerra, Tássio Túlio BrazTese
1-Mar-2018O campo da produção acadêmica em Direitos Humanos: a influência das disputas de classe a partir da dinâmica relacional entre Estado, direito e educaçãoRamos, Roberto Leonardo da SilvaTese
26-Apr-2018A função socioambiental da terra: uma análise das decisões liminares proferidas nos autos de ações possessórias em trâmite no Estado da ParaíbaRocha, Olímpio de MoraesDissertação
30-Dec-2009Mediação popular: o direito fundamental do acesso à justiça como prática emancipatóriaAlmeida, Ana Lia Vanderlei deDissertação
30-Dec-2007O tribunal penal internacional e o combate à criminalidade econômica organizada transnacionalDomingues, Antônio Carlos Iranlei Toscano MouraDissertação
30-Dec-2003As organizações criminosas na ordem econômica mundialNewton, Paulla Christianne da CostaDissertação
2-Jun-2017Controle de convencionalidade sob a abordagem da transjuridicidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanosLima Sobrinho, Luis Carlos dos SantosTese
26-Apr-2017A estrutura regulatória de economia solidária entre a cooperação social, o funcionamento do mercado e a ordem política estatalAlves, André Gomes de SousaTese
23-Mar-2018Criação judicial de direito: ascensão institucional do poder judiciário, discricionariedade judicial e parâmetros para uma teoria da decisão com base em normas abertasLima, Gabriel Meira Nóbrega deDissertação
31-Jan-2018Direito antipobreza e políticas públicas socioambientais brasileiras: proposições jurídicas ao bolsa verde sob a Égide da efetivação da cidadania e do desenvolvimento sustentávelLeite, Anne Augusta AlencarTese
25-Jun-2018Direitos humanos como modernos Éndoxa: no rastro de Enrico BertiFigueira, Demócrito de OliveiraDissertação
27-Mar-2017O poder judiciário do Rio Grande do Norte e a luta pela terra: um estudo a partir das ações possessórias em face de ocupações do MST nos municípios de Touros e São Gonçalo do AmaranteOliveira, Lorena Cordeiro deDissertação
26-Jul-2017Publicidade dirigida a criança: análise doutrinária e tendência jurisprudencialBraga, Fernanda SoaresDissertação
10-Mar-2017Dumping socioambiental na organização mundial do comércio: a análise do baricentro do triângulo equilátero do desenvolvimentoLau, Ana Isabella BezerraDissertação
20-Jun-2017Propostas de aperfeiçoamento do modelo das organizações sociais a partir do estudo de caso da gestão pactuada no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto LucenaPereira, Lucas Clemente de BritoDissertação
10-Feb-2017O acesso direto da pessoa humana à corte interamericana de direitos humanosVilela, Helena Cristina Aguiar de PaulaDissertação
27-Mar-2018Crítica aos Direitos Humanos desde América Latina: contribuição da ética da libertação de Enrique DusselGuimarães, Lua Marina MoreiraDissertação
22-Mar-2017Os programas de estímulo à agricultura familiar e o direito humano à alimentação adequadaSousa, Marana Sotero deDissertação
30-Mar-2017Direitos humanos sem fundamentos? uma abordagem retórica dos discursos de (DES) legitimação no (PÓS) modernoAlbano, Maria Luiza CaxiasDissertação
24-Mar-2017O pagamento por serviços ambientais urbanos na política nacional de resíduos sólidos: instrumento para o desenvolvimento sustentável no espaço urbanoLima, Ítalo Wesley Paz de OliveiraDissertação
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