Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas : [178] Collection home page

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26-Apr-2017A estrutura regulatória de economia solidária entre a cooperação social, o funcionamento do mercado e a ordem política estatalAlves, André Gomes de SousaTese
23-Mar-2018Criação judicial de direito: ascensão institucional do poder judiciário, discricionariedade judicial e parâmetros para uma teoria da decisão com base em normas abertasLima, Gabriel Meira Nóbrega deDissertação
31-Jan-2018Direito antipobreza e políticas públicas socioambientais brasileiras: proposições jurídicas ao bolsa verde sob a Égide da efetivação da cidadania e do desenvolvimento sustentávelLeite, Anne Augusta AlencarTese
25-Jun-2018Direitos humanos como modernos Éndoxa: no rastro de Enrico BertiFigueira, Demócrito de OliveiraDissertação
27-Mar-2017O poder judiciário do Rio Grande do Norte e a luta pela terra: um estudo a partir das ações possessórias em face de ocupações do MST nos municípios de Touros e São Gonçalo do AmaranteOliveira, Lorena Cordeiro deDissertação
26-Jul-2017Publicidade dirigida a criança: análise doutrinária e tendência jurisprudencialBraga, Fernanda SoaresDissertação
10-Mar-2017Dumping socioambiental na organização mundial do comércio: a análise do baricentro do triângulo equilátero do desenvolvimentoLau, Ana Isabella BezerraDissertação
20-Jun-2017Propostas de aperfeiçoamento do modelo das organizações sociais a partir do estudo de caso da gestão pactuada no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto LucenaPereira, Lucas Clemente de BritoDissertação
10-Feb-2017O acesso direto da pessoa humana à corte interamericana de direitos humanosVilela, Helena Cristina Aguiar de PaulaDissertação
27-Mar-2018Crítica aos Direitos Humanos desde América Latina: contribuição da ética da libertação de Enrique DusselGuimarães, Lua Marina MoreiraDissertação
22-Mar-2017Os programas de estímulo à agricultura familiar e o direito humano à alimentação adequadaSousa, Marana Sotero deDissertação
30-Mar-2017Direitos humanos sem fundamentos? uma abordagem retórica dos discursos de (DES) legitimação no (PÓS) modernoAlbano, Maria Luiza CaxiasDissertação
24-Mar-2017O pagamento por serviços ambientais urbanos na política nacional de resíduos sólidos: instrumento para o desenvolvimento sustentável no espaço urbanoLima, Ítalo Wesley Paz de OliveiraDissertação
17-Mar-2017Criminologia, feminismo e raça: guerra às drogas e o superencarceramento de mulheres Latino-AmericanasAraújo, Bruna Stéfanni Soares deDissertação
4-May-2018Os tribunais penais internacionais de quarta geração: soluções possíveis à resistência africana ao Tribunal Penal InternacionalSeidi, MamaduDissertação
12-Dec-2017O reconhecimento jurídico do poliamor como multiconjugalidade consensual e estrutura familiarPorto, Duina Mota de FigueiredoTese
22-Sep-2017Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedadeAraripe, Aline Bona de AlencarDissertação
11-Apr-2017A alienação fiduciária de bem imóvel em garantia de obrigações em geral e a proteção do bem de famíliaCardins, Rafaella Mayana Alves AlmeidaDissertação
20-Apr-2017Disjuntivas do proceso de cambio: o avanço das classes subalternas, as contradições do estado plurinacional da Bolívia e o horizonte do socialismo comunitárioValença, Daniel AraújoTese
28-Mar-2016Necessidade de um novo desenho jurídico para a subordinação como elemento diferencial da relação da relação de empregoVilhena, Marília Marques RêgoTese
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