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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/38534
Tipo: Tese
Título: Comunidade quilombola de Mituaçu, racismo ambiental e a reapropriação dos territórios de vida no Vale do Rio Gramame na Paraíba - PB
Autor(es): Filgueira, Debora Louise
Orientador: Borges, Maria Creusa de Araújo
Membro da Banca: Maia, Luciano Mariz
Membro da Banca: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Membro da Banca: Soares, Inês Virgínia Prado
Membro da Banca: Shiraishi Neto, Joaquim
Membro da Banca: Souza, Jose Gilberto de
Resumo: A presente tese desenvolve uma investigação crítica sobre o fenômeno do racismo ambiental, tendo como objeto empírico o caso da poluição do rio Gramame, no estado da Paraíba. As desigualdades sociais e as práticas de exclusão e injustiça ambiental a que estão submetidas as comunidades do Vale do Rio Gramame reafirmam a lógica da necropolítica aplicada aos territórios tradicionais e constituem violações sistemáticas e multidimensionais de direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988. Paralelamente, a resistência das comunidades impactadas revela-se como um processo ativo de ressignificação do território, de autodeterminação e de reapropriação dos seus territórios de vida. Essa resistência confronta a lógica da acumulação por despossessão e a destruição ambiental promovidas por projetos capitalistas, propondo alternativas sustentáveis frente à devastação ambiental imposta e configurando-se como ato político de (re)existência. Dessa forma, a pesquisa analisa de que maneira as comunidades do Vale do Rio Gramame, principalmente a comunidade quilombola de Mituaçu, constroem estratégias de resistência e se reapropriam de seus territórios de vida e reafirmam suas identidades. A tese orienta-se pela questão central: De que forma o racismo ambiental se manifesta nas dinâmicas de exclusão territorial e de negação de direitos fundamentais das comunidades tradicionais e vulneráveis do Vale do Rio Gramame, e como esses grupos constroem estratégias de resistência e reapropriação de seu território? Como objetivo geral, buscou-se analisar as manifestações concretas do racismo ambiental, com base na interseccionalidade, destacando a relação entre as injustiças ambientais, a violação dos direitos territoriais e a preservação cultural. Por sua vez, os objetivos específicos foram: a) Apresentar o debate teórico-conceitual do racismo ambiental perpetrado contra as comunidades vulneráveis e tradicionais; b) Investigar os conflitos socioambientais que envolvem a Bacia Hidrográfica do Rio Gramame e sua influência na dinâmica e estrutura territorial da comunidade quilombola de Mituaçu - PB e no processo identitário enquanto quilombolas; c) Analisar a defesa dos patrimônios naturais e culturais como expressão de resistência territorial e de construção de justiça ambiental por meio do diálogo de saberes; d) Avaliar a participação política dos sujeitos envolvidos na reivindicação de seus direitos fundamentais e as ações de reparo em favor da população desproporcionalmente atingida. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa, com revisão de fontes bibliográficas e documentais, além da pesquisa de campo que incluiu entrevistas semiestruturadas, observação participante, registro fotográfico e de áudio e diário de campo. Os resultados evidenciam que a resistência das comunidades tradicionais no Vale do Gramame constitui um processo ativo e contínuo de ressignificação dos lutas e da defesa dos territórios e de seus modos de vida, sustentado por uma lógica contra-hegemônica que confronta o modelo de desenvolvimento econômico vigente e propõe alternativas baseadas na justiça ambiental e na valorização da diversidade cultural.
Abstract: This thesis develops a critical investigation into the phenomenon of environmental racism, using as its empirical object the case of pollution in the Gramame River, in the state of Paraíba, Brazil. The social inequalities and practices of exclusion and environmental injustice to which the communities of the Gramame River Valley are subjected reaffirm the logic of necropolitics applied to traditional territories and constitute systematic and multidimensional violations of fundamental rights guaranteed by the 1988 Federal Constitution. At the same time, the resistance of the affected communities emerges as an active process of territorial re- signification, self-determination and reappropriation of their life territories. This resistance confronts the logic of accumulation by dispossession and the environmental destruction promoted by capitalist projects, proposing sustainable alternatives to the imposed environmental devastation and establishing itself as a political act of (re)existence. Accordingly, the research analyzes how the communities of the Gramame River Valley, especially the quilombola community of Mituaçu, develop strategies of resistance, reappropriate their territories of life and reaffirm their identities. The thesis is guided by the central question: How does environmental racism manifest itself in the dynamics of territorial exclusion and denial of fundamental rights affecting traditional and vulnerable communities in the Gramame River Valley, and how do these groups construct strategies of resistance and territorial reappropriation? The general objective was to analyze the concrete manifestations of environmental racism based on an intersectional perspective, highlighting the relationship between environmental injustices, the violation of territorial rights and cultural preservation. The specific objectives were: (a) to present the theoretical and conceptual debate on environmental racism perpetrated against vulnerable and traditional communities; (b) to investigate the socio-environmental conflicts involving the Gramame River Basin and their influence on the territorial dynamics and structure of the quilombola community of Mituaçu (PB), as well as on its identity-building process as a quilombola community; (c) to analyze the defense of natural and cultural heritage as an expression of territorial resistance and the construction of environmental justice through a dialogue of knowledges; and (d) to assess the political participation of the subjects involved in the struggle for their fundamental rights and the actions of reparation in favor of the disproportionately affected population. Methodologically, a qualitative approach was adopted, consisting of a review of bibliographical and documentary sources, as well as field research that included semi-structured interviews, participant observation, photographic and audio records, and a field diary. The results show that the resistance of traditional communities in the Gramame Valley constitutes an active and continuous process of re-signifying struggles and defending their territories and ways of life, supported by a counter-hegemonic logic that confronts the current model of economic development and proposes alternatives based on environmental justice and the appreciation of cultural diversity.
Palavras-chave: Conflitos socioambientais
Racismo ambiental
Justiça ambiental
Rio Gramame
Comunidade quilombola de Mituaçu
Territory
Environmental racism
Necropolitics
Gramame River
Quilombola community of Mituaçu
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/38534
Data do documento: 25-Jun-2025
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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