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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/38534
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorFilgueira, Debora Louise-
dc.date.accessioned2026-07-27T17:54:32Z-
dc.date.available2025-12-18-
dc.date.available2026-07-27T17:54:32Z-
dc.date.issued2025-06-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/38534-
dc.description.abstractThis thesis develops a critical investigation into the phenomenon of environmental racism, using as its empirical object the case of pollution in the Gramame River, in the state of Paraíba, Brazil. The social inequalities and practices of exclusion and environmental injustice to which the communities of the Gramame River Valley are subjected reaffirm the logic of necropolitics applied to traditional territories and constitute systematic and multidimensional violations of fundamental rights guaranteed by the 1988 Federal Constitution. At the same time, the resistance of the affected communities emerges as an active process of territorial re- signification, self-determination and reappropriation of their life territories. This resistance confronts the logic of accumulation by dispossession and the environmental destruction promoted by capitalist projects, proposing sustainable alternatives to the imposed environmental devastation and establishing itself as a political act of (re)existence. Accordingly, the research analyzes how the communities of the Gramame River Valley, especially the quilombola community of Mituaçu, develop strategies of resistance, reappropriate their territories of life and reaffirm their identities. The thesis is guided by the central question: How does environmental racism manifest itself in the dynamics of territorial exclusion and denial of fundamental rights affecting traditional and vulnerable communities in the Gramame River Valley, and how do these groups construct strategies of resistance and territorial reappropriation? The general objective was to analyze the concrete manifestations of environmental racism based on an intersectional perspective, highlighting the relationship between environmental injustices, the violation of territorial rights and cultural preservation. The specific objectives were: (a) to present the theoretical and conceptual debate on environmental racism perpetrated against vulnerable and traditional communities; (b) to investigate the socio-environmental conflicts involving the Gramame River Basin and their influence on the territorial dynamics and structure of the quilombola community of Mituaçu (PB), as well as on its identity-building process as a quilombola community; (c) to analyze the defense of natural and cultural heritage as an expression of territorial resistance and the construction of environmental justice through a dialogue of knowledges; and (d) to assess the political participation of the subjects involved in the struggle for their fundamental rights and the actions of reparation in favor of the disproportionately affected population. Methodologically, a qualitative approach was adopted, consisting of a review of bibliographical and documentary sources, as well as field research that included semi-structured interviews, participant observation, photographic and audio records, and a field diary. The results show that the resistance of traditional communities in the Gramame Valley constitutes an active and continuous process of re-signifying struggles and defending their territories and ways of life, supported by a counter-hegemonic logic that confronts the current model of economic development and proposes alternatives based on environmental justice and the appreciation of cultural diversity.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Jackson R. L. A. Nunes (jackson@biblioteca.ufpb.br) on 2026-07-27T17:54:32Z No. of bitstreams: 3 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) DeboraLouiseFilgueiraBonfim_Tese_Com_Tarjamento.pdf: 18645610 bytes, checksum: ce51443ff073ad56ab258064161f340a (MD5) DeboraLouiseFilgueiraBonfim_Tese_Sem_Tarjamento.pdf: 6410322 bytes, checksum: 3ca9adae3e5440619c2de9ec1af3caa4 (MD5)en
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dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectConflitos socioambientaispt_BR
dc.subjectRacismo ambientalpt_BR
dc.subjectJustiça ambientalpt_BR
dc.subjectRio Gramamept_BR
dc.subjectComunidade quilombola de Mituaçupt_BR
dc.subjectTerritorypt_BR
dc.subjectEnvironmental racismpt_BR
dc.subjectNecropoliticspt_BR
dc.subjectGramame Riverpt_BR
dc.subjectQuilombola community of Mituaçupt_BR
dc.titleComunidade quilombola de Mituaçu, racismo ambiental e a reapropriação dos territórios de vida no Vale do Rio Gramame na Paraíba - PBpt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.contributor.advisor1Borges, Maria Creusa de Araújo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9110772207676034pt_BR
dc.contributor.referee1Maia, Luciano Mariz-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8375075984377834pt_BR
dc.contributor.referee2Maia, Fernando Joaquim Ferreira-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8339138648737936pt_BR
dc.contributor.referee3Soares, Inês Virgínia Prado-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3913378758105763pt_BR
dc.contributor.referee4Shiraishi Neto, Joaquim-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/1945327707689415pt_BR
dc.contributor.referee5Souza, Jose Gilberto de-
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/2791262886000362pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7437731782766103pt_BR
dc.description.resumoA presente tese desenvolve uma investigação crítica sobre o fenômeno do racismo ambiental, tendo como objeto empírico o caso da poluição do rio Gramame, no estado da Paraíba. As desigualdades sociais e as práticas de exclusão e injustiça ambiental a que estão submetidas as comunidades do Vale do Rio Gramame reafirmam a lógica da necropolítica aplicada aos territórios tradicionais e constituem violações sistemáticas e multidimensionais de direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988. Paralelamente, a resistência das comunidades impactadas revela-se como um processo ativo de ressignificação do território, de autodeterminação e de reapropriação dos seus territórios de vida. Essa resistência confronta a lógica da acumulação por despossessão e a destruição ambiental promovidas por projetos capitalistas, propondo alternativas sustentáveis frente à devastação ambiental imposta e configurando-se como ato político de (re)existência. Dessa forma, a pesquisa analisa de que maneira as comunidades do Vale do Rio Gramame, principalmente a comunidade quilombola de Mituaçu, constroem estratégias de resistência e se reapropriam de seus territórios de vida e reafirmam suas identidades. A tese orienta-se pela questão central: De que forma o racismo ambiental se manifesta nas dinâmicas de exclusão territorial e de negação de direitos fundamentais das comunidades tradicionais e vulneráveis do Vale do Rio Gramame, e como esses grupos constroem estratégias de resistência e reapropriação de seu território? Como objetivo geral, buscou-se analisar as manifestações concretas do racismo ambiental, com base na interseccionalidade, destacando a relação entre as injustiças ambientais, a violação dos direitos territoriais e a preservação cultural. Por sua vez, os objetivos específicos foram: a) Apresentar o debate teórico-conceitual do racismo ambiental perpetrado contra as comunidades vulneráveis e tradicionais; b) Investigar os conflitos socioambientais que envolvem a Bacia Hidrográfica do Rio Gramame e sua influência na dinâmica e estrutura territorial da comunidade quilombola de Mituaçu - PB e no processo identitário enquanto quilombolas; c) Analisar a defesa dos patrimônios naturais e culturais como expressão de resistência territorial e de construção de justiça ambiental por meio do diálogo de saberes; d) Avaliar a participação política dos sujeitos envolvidos na reivindicação de seus direitos fundamentais e as ações de reparo em favor da população desproporcionalmente atingida. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa, com revisão de fontes bibliográficas e documentais, além da pesquisa de campo que incluiu entrevistas semiestruturadas, observação participante, registro fotográfico e de áudio e diário de campo. Os resultados evidenciam que a resistência das comunidades tradicionais no Vale do Gramame constitui um processo ativo e contínuo de ressignificação dos lutas e da defesa dos territórios e de seus modos de vida, sustentado por uma lógica contra-hegemônica que confronta o modelo de desenvolvimento econômico vigente e propõe alternativas baseadas na justiça ambiental e na valorização da diversidade cultural.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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