Skip navigation

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11703
Tipo: Dissertação
Título: Políticas públicas de comunicação no primeiro governo Dilma Rousseff (2011-2014)
Autor(es): Monteiro, Adriana Crisanto
Primeiro Orientador: Soares, Maria de Lourdes
Primeiro Coorientador: Silva, Luiz Custódio da
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo geral analisar as políticas públicas de comunicação no governo Dilma Rousseff, no período 2011 até 2014. Neste estudo procuramos fazer um apanhado histórico ao longo dos governos presidencialistas, fazendo um panorama desde a era de Vargas até o primeiro mandado do governo da presidenta Dilma Rousseff. Para isso, revisitamos a história das políticas públicas de comunicação, as leis que regem tais políticas, as instituições, a economia, a mídia, e como tudo isso se configura no Estado democrático de direito. Este levantamento se fez necessário para que pudéssemos responder a nossa pergunta de pesquisa, uma vez que buscamos compreender: Qual o papel do Estado e da comunicação no processo das políticas públicas de comunicação? Para responder tal questão, procuramos entender a origem dos conceitos: política e pública, separadamente, para que a partir disso, pudéssemos mapear não só a semântica do termo, mas também, concebê-lo dentro do nosso objeto de análise. Já como corpus para este trabalho, elegemos as políticas públicas do Governo da Dilma entre 2011-2014, alicerçadas em 20 Programas de Políticas públicas, leis e decretos que surgiram em seu primeiro mandato. A partir disso, apontamos como hipótese, para as nossas análises, que mesmo havendo avanços significativos, o governo Dilma Rousseff, em seu primeiro mandato, se desenvolveu pouco na área de comunicação, com uma série de obstáculos que vão desde as “velhas oligarquias” das famílias que controlam a mídia no País, até os atropelos e burocracias dos governos e outros agentes sociocomunicativos e políticos. Fato, este, que apontaremos em nossas análises. Assim, para que esta pesquisa possa contribuir para modificar essa realidade, adotamos como base a abordagem qualitativa e quantitativa, no qual o sujeito e pesquisador são partes integrantes do processo de construção, atribuindo-lhes significados, por meio da amostragem de dados coletados. Em suma, esta dissertação se justifica pelo fato de que o Brasil é um país que está passando por uma transição democrática e, essa transição não será completa enquanto não houver uma verdadeira transformação do sistema de comunicação, que foi herdado do regime militar e perpetuado até os dias atuais. Para alicerçarmos as nossas análises e, entendermos esta discussão teórica no universo da academia recorremos aos autores Souza (2006), Bobbio (1984, 2012), Barros (2003), Bolaño (2008), Lima (1995, 2004), Gomes (2010), Althursser (1998), Poulantzas (1978), Liedtke (2002), Fausto Neto (1994), Thompson (1995) e outros teóricos das áreas de Comunicação e Políticas Públicas. Neste contexto, de transformações sociocomunicativas, é que este trabalho se insere, tendo como principal norte a discussão da importância de uma política pública de comunicação, para além da elite midiática, garantindo o direito à informação a todos os cidadãos, alicerçado no princípio maior da democracia e, sobretudo, na legitimidade dos fatos, a partir da liberdade de expressão e, acima de tudo, com acessibilidade às políticas públicas de comunicação que garantam a ruptura com as fronteiras do monopólio da comunicação que impera em nosso pais.
Abstract: This work has as main objective to analyze public communication policies in government Dilma Rousseff during period from 2011 to 2014. In this study, we try to make a historical overview over the presidential governments, making a panorama from the era of Vargas to the government's first mandate of president Dilma Rousseff. For this, we revisited the history of public communication policies, the laws that govern such policies, the institutions, the economy, the media, and how it all sets in the democratic State based on the rule of law. This survey was necessary so that we could answer to our research question, as we seek to understand: What is the role of the State and communications in the process of public communication policies? To answer this question, we try to understand the origin of the concepts: political and public separately, so from that, we could not only chart the semantics of the term, but also conceive it within our object of analysis. Already as corpus for this work, we elected Dilma Government's public policies between 2011-2014, grounded in 20 Public policy programs, laws and decrees created during her first mandate. From this point out, as a hypothesis, for our analysis, that even with significant advances, during her first mandate, Dilma Rousseff has showed a little developing in the communications field, with a number of obstacles ranging from the "old oligarchies" of families who control the media in the country, to the abuses and bureaucracies of governments and other socio-communicative and politicians agents. This fact has been pointed out in our analysis. So that this research can help changing this reality, we adopted as a base the qualitative and quantitative approach, in which the subject and researcher are integral parts of the construction process, giving them meaning, through the collected data sampling. In short, this work is justified by the fact that Brazil is a country that is undergoing a democratic transition, and this transition will not be complete until there is not a true transformation of the communication system, which has been perpetuated since military regime until nowadays. To base our analysis and understanding this theoretical discussion in the academic world we appeal to the authors Souza (2006), Bobbio (1984, 2012), Barros (2003), Bolaño (2008), Lima (1995, 2004), Gomes (2010 ) Althursser (1998), Poulantzas (1978), Liedtke (2002), Fausto Neto (1994), Thompson (1995) and other theorists of the areas of Communication and Public Policy. In this context socio-commnicative transformations this work is inserted, having as the main north to discussion of the importance of public policy communications, in addition to the media elite, guaranteeing the right to information to all citizens, based on the supreme principle of democracy and above all, the legitimacy of the facts, from the freedom of expression and, above all, with accessibility to public communication policies to ensure the break with the communication monopoly borders that prevails in our country.
Palavras-chave: Política
Política Pública
Comunicação
Estado
Poder
Policy
Public policy
Communication
State
Power
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Serviço Social
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11703
Data do documento: 15-Mar-2016
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Arquivototal.pdfArquivo total2,87 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.