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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Garotos afeminados, meninas machões: raça, gênero e sexualidade no conselho tutelar de Juazeiro-BA
metadata.dc.creator: Ferro, Sérgio Pessoa
metadata.dc.contributor.advisor1: Pimentel Filho, José Ernesto
metadata.dc.description.resumo: Esse trabalho é uma escrita coletiva, compartilhada pelo momento histórico em que vivemos. A autoria individual é uma ilusão, escrevemos em parceria com o tempo. Irôko, como nos ensinam os candomblés, orixá da passagem do tempo, da perenidade. Não que uma pesquisa tenha força de mudar as realidades, essa pretensão se faz na luta. Essa escrita pretende enegrecer e purpurinar o pensamento jurídico, problematizar a abordagem dos direitos humanos numa perspectiva localizada na raça, no gênero e na sexualidade. Quando o mesmo discurso fundamentalista prega ódio a pessoas sexo-gênero dissidentes e promove a redução da maioridade penal, a interseção política torna-se teórica. Assim, essa pesquisa estuda a agência do Conselho Tutelar em casos que abordem o tema da diversidade sexual/de gênero na cidade de Juazeiro, situada no Vale do São Francisco, sertão da Bahia. A história sócio- jurídica de crianças e adolescentes pretos(as), indígenas e mestiços(as) foi marcada por institutos disciplinares, discursos higienistas e a política do bem-estar do menor da ditadura militar, constituindo um dispositivo de controle social sobre os corpos sobretudo das juventudes negras periféricas no período pós-abolição formal da escravidão. A pergunta que fazemos é: em que medida o conselho tutelar regula a produção do gênero e da sexualidade de crianças e adolescentes sujeitos(as) a sua proteção integral? A doutrina da proteção integral seria uma metáfora jurídica para o controle biopolítico das juventudes negras e suas famílias? A afrocentricidade nos oferece a orientação metodológica da pesquisa, propondo a centralização dos problemas tendo em vista a experiência histórica dos(as) africanos(as) diaspóricos(as) no Brasil e a libertação de seus(as) descendentes. De base qualitativa, o estudo faz uso dos métodos de análise de documentos, etnografia e revisão bibliográfica. O acervo documental diz respeito a um conjunto de reportagens publicadas em jornais locais na década de 1980, quando se discutia a reforma da assistência a crianças e adolescentes, e três dossiês da rede de proteção integral, sendo dois do conselho tutelar e um do centro especializado de assistência social, nos quais figuram pessoas identificadas como sexo-gênero dissidentes.
Abstract: This work is a collective writing, shared by the historical moment in which we live. The individual authorship is an illusion, written in partnership with the time. Iroko, as in ensiam Candomblé, the passage of time's Orisha, continuity. Not that a search has power to change reality, this claim is made in the fight. This writing aims to blacken and purpurinar legal thinking, questioning the approach to human rights with a view located on race, gender and sexuality. When the same fundamentalist discourse preaches hatred of dissidents people sex- gender and promotes the reduction of legal age, political intersection becomes theoretical. Thus, this research studies agency Conselho Tutelar in cases that address the issue of sexual diversity / gender in the city of Juazeiro, located in the São Francisco Valley, interior of Bahia. The social and legal history of children and adolescents non-white was marked by disciplinary institutes, hygienists speeches and less welfare policy of the military dictatorship, constituting a social control device on the bodies especially the peripheral black youths the formal post- abolition of slavery period. The question we ask is: to what extent the child protection agency regulates the production of gender and sexuality of children and adolescents subject your full protection? The doctrine of full protection would be a metaphor (euphemism) legal for biopolitical control of black youths and their families? The Afrocentricity offers us the methodological orientation of research, proposing the centralization of the problems in view of the historical experience of African diasporics in Brazil and the release of their descendants. Qualitative basis, the study makes use of document analysis methods, ethnography and literature review. The documentary collection relates to a set of articles published in local newspapers in the 1980s, when discussing the reform of assistance to children and adolescents, and three files of the full protection network, two of the child protection agency and a specialized center social assistance, in which there are persons identified as sex-gender dissidents.
Keywords: Direitos da criança e do adolescente
Conselho tutelar
Pessoas sexo-gênero dissidentes
Colonialismo
Child and adolescent rights
Sex-gender dissident people
Tutelary council
Colonialism
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Ciências Jurídicas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11824
Issue Date: 31-Mar-2017
Appears in Collections:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos

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