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metadata.dc.type: TCC
Title: Violência doméstica infantil: um estudo do papel dos profissionais dos conselhos tutelares de João Pessoa/PB
metadata.dc.creator: Nascimento, Annik Caren Gomes do
metadata.dc.contributor.advisor1: Araújo, Nicolas Renato Siqueira de
metadata.dc.description.resumo: O cenário da violência infantil no Brasil e no município de João Pessoa possui dados alarmantes e que vão contra o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. As crianças e adolescentes tem seus direitos violados de forma espantosa e com consequências físicas, mentais, morais, espirituais e sociais, de imediato ou a longo prazo, que em muitos casos, refletem por toda sua vida, lhes privando se deus direitos plenos de desfrutar de uma vida mais saudável. O Conselho Tutelar, órgão que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece como principal ator na defesa dos direitos da criança e do adolescente, atua como órgão encaminhador para os órgãos de atendimento competentes para que o direito da criança e do adolescente não sejam violados. O presente trabalho tem como objetivo mostrar as ações de proteção desenvolvidas e os fatores de interferência na realização dessas ações pelos profissionais de um Conselho Tutelar localizado no município de João Pessoa. Como forma de melhor entender seu funcionamento, além de pesquisa bibliográfica, foi realizado um estudo qualitativo básico através do uso de entrevistas. Os resultados da pesquisa mostraram como funciona o Conselho Tutelar em questão e o que lhe compete, sendo possível perceber que se trata de um órgão que pode ser considerado como „porta de entrada‟ e que a conclusão da sua iniciação de zelar pelos direitos da criança e do adolescente se dá em conjunto com outros órgãos, também responsáveis por esta tarefa, mas que funciona como primeiro atendimento e acompanhamento das vítimas e famílias.
Abstract: NÃO POSSUI ABSTRACT
Keywords: Conselho tutelar
Criança e adolescente
Violência contra o menor
Políticas públicas
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Gestão Pública
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12271
Issue Date: 31-May-2017
Appears in Collections:CCSA - TCC - Tecnologia em Gestão Pública

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