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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Incentivos fiscais e sua influência no valor adicionado produzido pelas empresas
metadata.dc.creator: Lima, Lauro Vinício de Almeida
metadata.dc.contributor.advisor1: Machado, Márcia Reis
metadata.dc.description.resumo: No meio de uma ampla discussão envolvendo a eficiência da utilização dos incentivos fiscais como instrumento de intervenção econômica pelo Estado, a presente pesquisa traz novas perspectivas ao tema, verificando, nas empresas de capital aberto listadas no Brasil Bolsa Balcão (B3), durante os anos de 2010 a 2016, qual influência dos incentivos fiscais na geração de riqueza produzida pelas empresas. Neste ponto, levando em consideração a importância do valor adicionado produzido pelas empresas para a análise da eficácia dos incentivos fiscais, diante dos estudos nacionais e internacionais relacionados à temática, a pesquisa pautou-se nas teorias da elasticidade da receita tributária, da agência e da imprevisão para verificação do reflexo dos incentivos fiscais, por intermédio da carga tributária, no valor adicionado produzido pelas empresas. Para solução do problema de pesquisa, foi utilizado um modelo regressivo no qual a variável dependente é o percentual do valor adicionado produzido sobre as receitas e as variáveis independentes são: o percentual dos tributos pagos pela empresa sobre suas receitas, como proxy da carga tributária; e os incentivos fiscais, uma variável dummy onde 1 possui e 0 não possui incentivos. As variáveis de controle utilizadas no modelo foram: a recessão econômica que atingiu o Brasil entre os anos de 2014 a 2016, o tamanho e alavancagem das empresas. As evidências empíricas encontradas corroboram a hipótese formulada de que os incentivos fiscais, mediante oscilações na carga tributária, influenciam negativamente no valor adicionado produzido pelas empresas. Neste ponto, a pesquisa contribui à academia ao discutir teoricamente e trazer evidências empíricas de que a redução da carga tributária, por intermédio de incentivos fiscais nos moldes ofertados no Brasil, pode comprometer o processo de geração de riqueza pelas empresas brasileiras de capital aberto, aprofundando-se em uma análise relevante para a sociedade, de modo geral, pois é necessário maximizar e proteger o processo de adição de riqueza pelas empresas, porque os recursos partilhados na economia de um país dependem deste processo. Os achados reacendem a discussão acerca da utilidade dos incentivos fiscais para a economia e a sociedade, além de apontar para a importância de um acompanhamento efetivo da fruição dos benefícios fiscais obtidos pelas empresas e a sua consequência para geração da riqueza.
Abstract: In the midst of a broad discussion about the efficiency of the use of fiscal incentives as an instrument of economic intervention by the State, this research brings new perspectives to the subject, verifying, in the publicly traded companies listed in the Brasil Bolsa Balcão (B3), over the years from 2010 to 2016, what influence of the tax incentives in the generation of wealth produced by the companies. At this point, given the importance of the added value produced by companies for the analysis of the effectiveness of tax incentives, in the face of national and international studies related to the subject, the research was based on the elasticity theories of tax revenue, agency and the tax incentives, through the tax burden, in the added value produced by the companies. To solve the research problem, a regressive model was used in which the dependent variable is the percentage added value produced on the revenues and the independent variables are: the percentage of the taxes paid by the company on its revenues, as proxy of the tax burden; And fiscal incentives, a dummy variable where 1 has and 0 has no incentives. The control variables used in the model were: the economic recession that reached Brazil between the years 2014 to 2016, the size and leverage of the companies. The empirical evidence found supports the hypothesis that tax incentives, through fluctuations in the tax burden, negatively influence the value added produced by the companies. At this point, the research contributes to the academy by theoretically discussing and bringing empirical evidence that reducing the tax burden, through fiscal incentives along the lines offered in Brazil, may jeopardize the process of wealth generation by Brazilian publicly traded companies, in an analysis relevant to society in general, because it is necessary to maximize and protect the process of adding wealth by companies, because the resources shared in the economy of a country depends on this process. The findings rekindle the discussion about the usefulness of fiscal incentives for the economy and society, as well as to point out the importance of an effective follow-up of the fruition of the tax benefits obtained by the companies and their consequence for wealth generation.
Keywords: Valor adicionado produzido
Incentivos fiscais
Carga tributária
Added value produced
Tax incentives
Tax burden
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Finanças e Contabilidade
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12561
Issue Date: 26-Sep-2017
Appears in Collections:Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis

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