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metadata.dc.type: Tese
Title: Produção imobiliária e novas dinâmicas de expansão urbana em Patos e Cajazeiras (PB)
metadata.dc.creator: Araújo, Luciana Medeiros de
metadata.dc.contributor.advisor1: Maia, Doralice Sátyro
metadata.dc.description.resumo: Esta tese analisa a recente produção imobiliária e as novas dinâmicas de expansão urbana nas cidades de Patos e de Cajazeiras, localizadas na Paraíba, Nordeste brasileiro, entre os anos de 2009 e 2015. Esse recorte temporal tem como marco a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, que reafirmou o imprescindível lugar do Estado como propulsor da promoção imobiliária voltada à habitação de interesse social, bem como à de mercado. Com esse programa, a interposição do Estado no setor imobiliário redefiniu as diretrizes de subvenção de crédito habitacional para famílias de baixa renda, bem como garantiu o crédito imobiliário a empresas de construção para a promoção privada de habitação de mercado, com abrangência de segmentos da população de médio e alto rendimento. Assim, as ações do Estado propiciaram grande impulso à economia urbana, à mobilidade do capital e, por conseguinte, à convergência de agentes imobiliários privados locais e não locais, em especial incorporadores e construtoras, com capacidade de investir, intervir e transformar o setor imobiliário e o espaço urbano das cidades analisadas. A pesquisa teve como objetivo demonstrar os percursos da mobilidade do capital e da formação de parcerias entre os diferentes agentes produtores do espaço, inclusive desses com o Estado, com vistas à promoção imobiliária, por meio do parcelamento de propriedades rurais periurbanas para a implantação de loteamentos residenciais. Em Patos e em Cajazeiras, sob a lógica capitalista de produção urbana, emergiram novas dinâmicas de expansão territorial, as quais redefiniram o estoque e a valorização de lotes urbanizados comercializáveis e de novas unidades habitacionais, com um consequente aumento da especulação imobiliária. A celeridade desse parcelamento transformou a terra rural em solo urbano, produzindo uma grande quantidade de lotes e de habitações dispostos à reprodução do circuito e da acumulação de capitais e à ampliação das rendas urbanas para os promotores imobiliários. Disto emergiram contradições socioespaciais e conflitos de interesses entre os distintos agentes imobiliários. Sustenta-se a tese de que a interposição do Estado, sobremaneira aquela advinda da esfera Federal, e a convergência de agentes imobiliários para aquelas cidades imprimiram novas dinâmicas de expansão urbana, o que veio a conformá-las como nichos de reprodução e de acumulação de diferentes frações do capital mercantil, investidos no setor imobiliário, nelas em ascensão. Com efeito, importa assinalar que este é um processo reprodutível em outras cidades. Esta pesquisa aportou-se em referenciais teórico-metodológicos relativos à produção capitalista do espaço urbano e em dados primários arrolados a partir dos cartórios de registros de imóveis das cidades investigadas. Igualmente, fez-se uso de dados secundários, com levantamentos junto às Prefeituras Municipais e ao CREA/PB, TCE/PB, CEHAP/PB, IBGE, CEF, Ministério das Cidades, Ministério do Trabalho, dentre outras instituições. Nos trabalhos de campo, procedeu-se com entrevistas semiestruturadas, conversas informais, realização de fotografias e anotações sobre a infraestrutura do entorno. Para demonstrar a espacialização da produção imobiliária e da expansão urbana, utilizou-se cartogramas temáticos e imagens do Google Earth.
Abstract: This doctoral thesis aims to analyze the recent real estate construction practice and the new dynamics of urban sprawl between 2009 and 2015, in the cities of Patos and Cajazeiras, both located in Paraíba, Northeast Brazil. Such a time frame is based on the implementation of the government program Minha Casa Minha Vida, which reaffirmed the crucial place of the State as a propellant of real estate development, aimed to housing of social interest, as well as the market. The State's interposition in the real estate sector, through this program, redefined the subsidies guidelines of low-income housing credit. In addition, it assured real estate loans to construction companies for the private promotion of market housing, covering segments of the population of medium and high income. Thus, the measures taken by the State provided a boost to the urban economy, mobility of capital and, consequently, convergence of local and non-local private real estate agents, particularly developers and builders, with the capability to invest, intervene and transform the real estate sector and the urban space of the analyzed cities. The objective of the research was to demonstrate the mobility of capital and the formation of partnerships between the producer agents of urban space, including the State, with a view to real estate development, by means of land parceling of periurban rural properties for the implementation of housing estates. In Patos and Cajazeiras, new dynamics of territorial expansion emerged under the capitalist logic of urban production, and redefined the supplies and appreciation of urbanized commercial estates and new housing units, thus increasing real estate speculation. The celerity of this parceling turned the rural land into urban land, and produced a large number of estates and housing prepared to reproduce the circuit and accumulation of capital and the increase of urban incomes for real estate developers. Socio-spatial contradictions and conflicts of interest between the different real estate agents emerged from this. It sustains that the interposition of the State, with emphasis on that coming from the Federal level, and the convergence of real estate agents for those cities, produced new dynamics of rising urban expansion. Such growth accommodated the cities as niches of reproduction and accumulation of different commercial capital fractions, whose investments were made in the real estate sector. It should be noted that this is a reproducible process in other cities. The theoretical framework of this research was based on references related to the capitalist production of the urban space and on primary data from the land registries of real estates of the cities investigated. Likewise, secondary data were used, as well as surveys directed to municipalities’ administration, CREA / PB, TCE / PB, CEHAP / PB, IBGE, CEF, Ministry of Cities, Ministry of Labor, among other institutions. Regarding the field work, we conducted semi-structured interviews, informal talks, photographs and annotations about the surrounding infrastructure. To demonstrate the spatialization of real estate production and urban expansion, thematic cartograms and images taken from Google Earth were used.
Keywords: Produção imobiliária
Expansão urbana
Loteamentos urbanos
Cidade de porte médio
Cajazeiras
Patos
Real estate production
Urban prawl
Urban estates
Medium-sized city
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Geografia
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Geografia
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12778
Issue Date: 29-Sep-2017
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