A tecnologia aplicada ao direito: smart contracts em blockchain e o futuro da advocacia privada.

Abstract

Os Smart Contracts em blockchain são elemento de grande relevância para o ambiente jurídico atual em virtude das mudanças disruptivas trazidas pela Revolução Digital que transformou as interações sociais, os modelos de negócios e de governança, bem como o cenário econômico global. A tecnologia blockchain, que confere transparência, confiança e economicidade às transações, acaba por revolucionar o universo do Direito Contratual. Dessa forma, a pesquisa tem por objeto a identificação dos pontos de intersecção entre Direito e Tecnologia através do estudo aprofundado dos Contratos Inteligentes em blockchain. O trabalho foi construído pelo uso do método de abordagem dedutivo, através dos procedimentos monográfico, qualitativo, descritivo e bibliográfico ou documental. A partir dele extraiu-se que a advocacia não precisa se tornar obsoleta, mas deve fazer bom uso das tecnologias disponíveis no contexto distriuído/colaborativo atual, a exemplo do blockchain. Em virtude disso, os Smart Contracts são uma porta que se abre para os operadores do Direito enquanto novo nicho de atuação, expandindo os horizontes e as oportunidades de trabalho. Compreender o ambiente no qual está inserido é o primeiro e mais importante passo rumo ao mundo digital do amanhã, que já é hoje.