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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 15-Set-2025 | DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA: UMA INVESTIGAÇÃO JURÍDICA E SOCIAL | GOMES, SASMIN MIRANDA SARMENTO | TCC |
| 2-Out-2025 | DIVÓRCIO LIMINAR E EMANCIPAÇÃO FEMININA | OLIVEIRA, LUIZA BRAGA DE | TCC |
| 6-Out-2025 | FRAUDE NO MERCADO DE CAPITAIS: ANÁLISE COMPARATIVA DA PROTEÇÃO AO INVESTIDOR À LUZ DO INSTITUTO DAS CLASS ACTIONS E DA TEORIA DE FRAUD ON THE MARKET | SILVEIRA, LUCAS TOSCANO DE BRITO GOMES DA | TCC |
| 3-Out-2025 | A Reforma Tributária e seus Reflexos nas Incorporadoras Imobiliárias optantes pelo Regime Especial de Tributação (RET) no Lucro Presumido | FERREIRA, LÍGIA MARIA GERÔNIMO | TCC |
| 26-Set-2025 | O ÔNUS DA FUNDAMENTAÇÃO ELEVADA COMO ARGUMENTO PARA MANUTENÇÃO DO ART 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL | SANTOS, LEONARDO FELIPE VIANA DOS | TCC |
| 30-Set-2025 | A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕES TRIBUTÁRIAS DO STF: LIMITES, FINALIDADES E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS | SILVA NETO, JOSÉ VIRGÍLIO DA | TCC |
| 7-Out-2025 | ENTRE MORTES E MARIAS: OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NA (DES)PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DA PARAÍBA | SILVA-LACERDA, JEFFERSON OLIVEIRA DA | TCC |
| 29-Set-2025 | A VIABILIDADE ECONÔMICA E JURÍDICA DA HOLDING FAMILIAR EM PATRIMÔNIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE | LEITE, GUILHERME AUGUSTO ROQUE | TCC |
| 8-Out-2025 | ORIGENS LEGAIS DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL | CARVALHO, GLÊNIO MONTEIRO FERNANDES DE | TCC |
| 3-Out-2025 | A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E O DESVIO DE FINALIDADE: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE A EXTENSÃO DA NORMA IMUNIZANTE A ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA | SANTOS, GABRIEL MENEZES DOS | TCC |
| 3-Out-2025 | IMPOSTO SELETIVO E A EXTRAFISCALIDADE: UMA ANÁLISE DO "IMPOSTO DO PECADO" À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA | AGUIAR, DANYEL ANDERSON RODRIGUES DE | TCC |
| 25-Set-2025 | OS REFLEXOS DO ENFRAQUECIMENTO ORÇAMENTÁRIO DA ANAC NA (IN)SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA | PRADO, DANIEL LIMA | TCC |
| 7-Out-2025 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: ANÁLISE DAS TEORIAS APLICÁVEIS E DOS PRESSUPOSTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIZAÇÃO | SOUZA, CÍCERO RAFAEL FERREIRA DE | TCC |
| 6-Out-2025 | RESOLUÇÃO Nº 224/2024 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: PRECEDENTES QUALIFICADOS E RACIONALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL NA SISTEMÁTICA DO NOVO AGRAVO INTERNO NA JUSTIÇA DO TRABALHO | SILVA, BRUNO EDUARDO DA | TCC |
| 17-Set-2025 | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: DESAFIOS PROCESSUAIS E IMPACTOS NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE | THOMAZ, BEATRIZ REMÍGIO FERNANDES | TCC |
| 6-Out-2025 | PRECEDENTES E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO CIVIL: A PROMESSA DE SEGURANÇA JURÍDICA E RACIONALIZAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | BRANDÃO, ÁUREA BEATRIZ AUGUSTO | TCC |
| 22-Set-2025 | DISCURSO DE ÓDIO CONTRA A MULHER NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: A BANALIZAÇÃO DA MISOGINIA E OS GRUPOS DE INCITAÇÃO COMO INCELS E RED PILLS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | MEDEIROS, ANA RACHEL SOARES DE | TCC |
| 2-Out-2025 | DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DA MULHER SEGURADA ESPECIAL: A DUPLA INVISIBILIZAÇÃO E A COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL | ROCHA, ANA CLARA CRUZ | TCC |
| 25-Set-2025 | COMITÊ DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS (DISPUTE BOARD) COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA | MIYASHITA, AIMEE CALADO | TCC |
| 19-Set-2025 | A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | SANTOS, SAMUEL EDUARDO MIRANDA DOS | TCC |
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