TCC - Direito - João Pessoa : [45] Collection home page

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5-Feb-2015A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHOBeltrão, Rogério Coutinho.TCC
23-Feb-2015A sucessão do companheiro: inconstitucionalidade do artigo 1790, inciso III, do Código Civil de 2002Araújo, Thiago Marsicano da Nóbrega.TCC
16-Sep-2016A aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho-TCC
16-Sep-2016Burocracia e direito internacional: a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a institucionalização, a disseminação e o monitoramento de normas de direitos humanos e de democracia-TCC
16-Sep-2016Direito do consumidor: possibilidade de aplicação de juros no pagamento indevido do cartão de crédito-TCC
16-Sep-2016A sucessão do companheiro: inconstitucionalidade do artigo 1790, inciso III, do Código Civil de 2002-TCC
8-Jan-2015Sistema prisional e transgêneros no Brasil: um debate necessário-TCC
8-Jan-2015O requisito da miserabilidade do benefício de prestação continuada da Lei n. 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social)-TCC
8-Jan-2015O direito fundamental à liberdade artística: eficácia questionada pela imposição de limites-TCC
8-Jan-2015O princípio da co-culpabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro-TCC
7-Jan-2015Direitos humanos e educação popular para a garantia de uma cidadania multicultural nas comunidades tradicionais quilombolas-TCC
7-Jan-2015Imposto sobre grandes fortunas: possibilidade de ensejo de ação direta de inconstitucionalidade por omissão-TCC
7-Jan-2015Sucessão do companheiro no código civil de 2002: aspectos controvertidos e (in)constitucionalidade-TCC
7-Jan-2015Eutanásia à luz do princípio da dignidade humana-TCC
7-Jan-2015Lei 12.010/2009 – nova lei da adoção: mudanças e inovações que estagnaram o processo judicial-TCC
7-Jan-2015Direito a moradia x meio ambiente ecologicamente equilibrado: regularização fundiária em área de preservação permanente-TCC
7-Jan-2015Os efeitos da intervenção do poder judiciário na proteção do direito à saúde-TCC
6-Jan-2015Análise do estatuto do torcedor - lei nº 10.671/03 sob a ótica do código de defesa do consumidor-TCC
6-Jan-2015Responsabilidade civil por prática de abandono afetivo dos pais idosos-TCC
6-Jan-2015Visitas às prisões: o Ministério Público e o novo mecanismo de prevenção nacional-TCC
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