TCC - Direito - João Pessoa : [168] Collection home page

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5-Mar-2015(Des)construção social da menoridade sexual em uma decisão do Superior Tribunal de JustiçaCavalcante, Ariana Bárbara Queiroz.TCC
13-Feb-2015Responsabilidade civil do estabelecimento bancário em caso de furto e roubo: atuação do Poder Judiciário paraibano no quinquênio 2010/2014Catanduba, Laryssa Brilhante.TCC
2-Feb-2015Judicialização das eleições: A ilegitimidade da diplomação do segundo colocadoMoura, Lidiane Moreira de.TCC
25-Feb-2015Garantias de produtos e serviços na política nacional de defesa do consumidor brasileiroMonteiro, Rodolfo Serafim GaldinoTCC
25-Feb-2015Saúde suplementar e direito do consumidor: aplicabilidade do Código de defesa do Consumidor às operadoras de planos de saúde na modalidade de autogestãoAlves, Raíssa Vieira.TCC
2-Feb-2015A reprodução assistida post mortem e o direito sucessório do concebidoAlmeida, Rodrigo Lima de.TCC
19-Aug-2014A corrupção sob a mira internacional: Estudo comparativo entre os instrumentos interamericano e onusianoMonteiro, Richelle de Macêdo.TCC
11-Dec-2014A cidade em disputa: análise ideológica de conflitos fundiários urbanos em torno do direito à moradiaLopes, Talles Lincoln SantosTCC
14-Nov-2018O princípio da reparação integral de danos aplicados aos honorários advocatícios contratuaisCampello, Artur Bezerra de Melo Barreto.TCC
18-Dec-2018O Imposto Sobre Grandes Fortunas em foco: A (in)viabilidade do tributo sob a perspectiva da experiência internacional e de um Brasil em criseLeitao, Yan Viniccius Landim Pereira.TCC
18-Dec-2018A inconstitucionalidade dos impostos municipais em Fernando de Noronha - PernambucoLima, Lúcio Klayton Barbosa de.TCC
16-May-2019DO DIREITO A EDUCAÇÃO À EDUCAÇÃO JURÍDICA NO ENSINO REGULAR: EFETIVIDADE OU PERSPECTIVA?SANTOS, Josélio CassianoTCC
30-Nov-2018O ORDENAMENTO JURÍDICO PARALELOCAMILO, Alexandra da SilvaTCC
7-May-2019RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO: Análise do assalto como fortuito externoMoreira, Douglas da CostaTCC
3-May-2019COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA JATO: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADECosta, Samara Batista Vieira daTCC
7-Apr-2019OS INSTRUMENTOS BRASILEIROS ANTIDUMPING: GARANTIA DE SOBREVIVÊNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E REFLEXOS NA PRODUÇÃO LEITEIRA NACIONALMedeiros, Petryn de LimaTCC
26-Apr-2019PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E A PEC. 06/2019: análise do sistema atual e das possíveis mudanças sob a égide da teoria LuhmannianaOliveira, Paulo José Leandro deTCC
7-May-2019A POSSIBILIDADE LEGAL DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVILNeto, Armando de Araujo PaivaTCC
17-Apr-2019PRECEDENTES JUDICIAIS E A LINGUAGEM DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A FUNÇÃO NOMOFILÁCICA E SEUS REFLEXOS NA (IN)SEGURANÇA JURÍDICATavares, Leonardo Henrique de FigueiredoTCC
12-Apr-2019O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA: violação dos postulados da busca do pleno emprego e da vedação ao retrocesso socialLima, Raphael Silva de CastroTCC
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