TCC - Direito - João Pessoa : [157] Collection home page

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16-May-2019DO DIREITO A EDUCAÇÃO À EDUCAÇÃO JURÍDICA NO ENSINO REGULAR: EFETIVIDADE OU PERSPECTIVA?SANTOS, Josélio CassianoTCC
30-Nov-2018O ORDENAMENTO JURÍDICO PARALELOCAMILO, Alexandra da SilvaTCC
7-May-2019RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO: Análise do assalto como fortuito externoMoreira, Douglas da CostaTCC
3-May-2019COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA JATO: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADECosta, Samara Batista Vieira daTCC
7-Apr-2019OS INSTRUMENTOS BRASILEIROS ANTIDUMPING: GARANTIA DE SOBREVIVÊNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E REFLEXOS NA PRODUÇÃO LEITEIRA NACIONALMedeiros, Petryn de LimaTCC
26-Apr-2019PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E A PEC. 06/2019: análise do sistema atual e das possíveis mudanças sob a égide da teoria LuhmannianaOliveira, Paulo José Leandro deTCC
7-May-2019A POSSIBILIDADE LEGAL DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVILNeto, Armando de Araujo PaivaTCC
17-Apr-2019PRECEDENTES JUDICIAIS E A LINGUAGEM DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A FUNÇÃO NOMOFILÁCICA E SEUS REFLEXOS NA (IN)SEGURANÇA JURÍDICATavares, Leonardo Henrique de FigueiredoTCC
12-Apr-2019O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA: violação dos postulados da busca do pleno emprego e da vedação ao retrocesso socialLima, Raphael Silva de CastroTCC
3-May-2019A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIAFormiga, Caio César Caroca BorboremaTCC
7-May-2019O RECONHECIMENTO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA PRISÃO PREVENTIVASouza, Rayssa FélixTCC
10-Apr-2019POLÍTICA DE AÇUDAGEM: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO À ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA PIRANHAS-AÇUBandeira, Romeu TavaresTCC
3-May-2019PRISÃO PREVENTIVA E SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE ALHANDRA/PBSilva, RodrigoTCC
4-Apr- 19A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E A BUSCA DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBASilva, Ana Luiza Romão daTCC
7-May-2019DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANASilva Júnior, Edvaldo FerreiraTCC
17-Dec-2018A Assistência Farmacêutica e a Responsabilidade dos Entes Federados: Uma proposta para diminuição da JudicializaçãoJunior, Marcos Antonio da Silva.TCC
18-Dec-2018A autocomposição dos conflitos envolvendo a Administração PúblicaSousa, Fernanda Cesarino de.TCC
30-Nov-2018Direito e justiça em Maquiavel: o império das leis para a consolidação da liberdade nas repúblicasAndrade, Daniel Aust de.TCC
7-May-2019A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA OUVIDORIA DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBAMenses , EdleneTCC
14-May-2019ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS DO TJPB RELACIONADAS AO CÂNCER DE MAMA NO ANO 2018Maria, Ana Teresa Soares deTCC
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