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TCC - Direito - João Pessoa : [879] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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9-Mai-2025IMPACTOS DO SUBFINANCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS SOBRE A GARANTIA CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃOSOUZA, JOÃO FELIPE FERNANDES DETCC
7-Mai-2025INTERVENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA ORDEM ECONÔMICA: ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO COMO INSTRUMENTO DE OTIMIZAÇÃO DA FUNÇÃO REGULADORA DA ANVISASANTANA, SAMUEL LUCAS FERREIRA DETCC
7-Mai-2025A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO CADE NO CONTROLE DAS CONCENTRAÇÕES EMPRESARIAIS PARA ASSEGURAR A LIVRE CONCORRÊNCIA: ANÁLISE DO CASO PERDIGÃO E SADIAVENTURA, RAYSSA BASTOSTCC
9-Mai-2025AÇÕES AFIRMATIVAS NA ESFERA DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: ENFRENTAMENTO DE ASSIMETRIAS SOCIAIS À LUZ DA IGUALDADE CONSTITUCIONALPINTO, MATHEUS BEN SILVATCC
11-Nov-2025A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO: DESAFIOS E POTENCIALIDADESLUNA, MARIAH EDUARDA NUNES MEDEIROS DETCC
24-Abr-2025BATALHAS DE RAP E O HIP-HOP: A REAFIRMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS POR MEIO DA LEI ALDIR BLANCSILVA, MARIA HELOÍSA DE MEDEIROSTCC
2-Mai-2025AS CONSEQUÊNCIAS DA PARLAMENTARIZAÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS POR MEIO DAS EMENDAS IMPOSITIVASCHAVES, MARIA GABRIELA CAMPOSTCC
30-Abr-2025CONTRATOS DE USO DO SOLO PARA EXPANSÃO EÓLICA: A AUSÊNCIA E A NECESSIDADE DE UMA REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NO DIREITO CIVILOLIVEIRA, MARIA EDUARDA SANTOS DETCC
25-Abr-2025A CULTURA ORGANIZACIONAL E A INCLUSÃO DE PESSOAS SURDAS NO AMBIENTE DE TRABALHO: PRÁTICAS PARA A INCLUSÃOCAVALCANTI, LETÍCIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUETCC
4-Nov-2024O DESCUMPRIMENTO DA OFERTA DE CONSUMO NA DINÂMICA DOS EVENTOS MUSICAISCOSTA NETO, JOSÉ MARQUES DATCC
25-Abr-2025PROTAGONISMO JUDICIAL E REAÇÃO LEGISLATIVA: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE CONGRESSO NACIONAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERALBRAGA, ISADORA ANNE PESSOA DE ARAÚJOTCC
29-Abr-2025A PREJUDICIALIDADE À PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PELO MAU USO DO DIREITO AO SILÊNCIOSILVA, GUSTAVO GIBSON CABRAL DE ANDRADETCC
30-Abr-2025A PROBLEMÁTICA DA SALVAGUARDA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TRABALHADORES BRASILEIROS DIANTE DE UM CONTRATO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DO CONFLITO JURÍDICO NO ESPAÇOSILVA, GABRIELA NASCIMENTO FÉLIX DATCC
11-Abr-2025FATO, VALOR, NORMA E ARTE, UMA VISÃO QUADRIPARTITE DO DIREITO E DA VIDA EM OS "MISERÁVEIS" DE VICTOR HUGOMIRANDA, DAVID FIGUEIREDO DETCC
10-Jul-2025ARBITRAGEM TRABALHISTA: impactos das decisões do Tribunal Superior do Trabalho na aplicabilidade e evolução deste mecanismo no BrasilBONFIM, ANA JÚLIA DE QUEIROZTCC
2-Mai-2025A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DAS BIG TECHS PELO TREINAMENTO DE I.A. À LUZ DA RACIONALIDADE PROTETIVA DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO E DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA DA JUSTIÇAQUEIROGA, ALLANA CASSIMIROTCC
23-Abr-2025A ABUSIVIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS EXCLUSIVAMENTE DIGITAIS VIA QR CODE EM BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERESROCHA, ALINE XAVIER RAMOSTCC
2-Mai-2025DESAFIOS JURÍDICOS PARA EFETIVAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E SUSTENTÁVEL NO BRASILDANTAS FILHO, SUDERLEY TEODOROTCC
24-Abr-2025DIREITO AO TERRITÓRIO E OMISSÃO ESTATAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS DO QUILOMBO DO IPIRANGA – CONDE/PBALMEIDA, MARIA EDUARDA CAVALCANTI LIMA DETCC
2-Mai-2025UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E OS REQUISITOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DO POLUIDOR INDIRETOSILVA, JORGE SOARES DATCC
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