TCC - Direito - João Pessoa : [99] Collection home page

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3-Feb-2015O direito brasileiro e sua vinculação à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Estudo de caso: Guerrilha do AraguaiaFarias, Larissa Marceli Nóbrega.TCC
4-Feb-2015Análise da publicidade abusiva dirigida ao público infantojuvenil sob a ótica do Código de defesa do ConsumidorCâmara, Rayanne Aversari.TCC
5-Feb-2015O papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade: analisando uma teoria de mutação constitucionalBarros, Hugo Chaves do Rêgo.TCC
25-Feb-2015Trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil: a eficácia do sistema jurídico de combatePortela, Marianna de Almeida.TCC
6-Feb-2015Burocracia e direito internacional: a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a institucionalização, a disseminação e o monitoramento de normas de direitos humanos e de democraciaLacerda, Jan Marcel de Almeida Freitas.TCC
21-Nov-2018Prescrição da pretensão punitiva estatal pela pena em perspectiva: aplicabilidade analisada nos enfoques legal, doutrinário e jurisprudencial.Nascimento, Daniel Virginio de MouraTCC
12-Nov-2018Judicialização da Saúde: Obstáculos ao acesso a medicamentos órfãos.Dore, Bruno GentilTCC
9-Nov-2018Reforma Trabalhista: o trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre e a hipervulnerabilidade da mulher trabalhadoraPereira, Nayra Luiza Vilarim.TCC
6-Nov-2018Adoção Intuitu Personae: em defesa do melhor interesse da criança e do adolescente.Silva, Raissa Leite CarvalhoTCC
14-Nov-2018Da (im)possibilidade de inversão da cláusula penal nas promessas de compra e venda imobiliárias regidas pelo cdcVasconcelos Filho, Antonio Alves de.TCC
14-Nov-2018Direito à Saúde da Gestante e do Nascituro: Análise sob a Égide da Lei 13.467/2017.Silva, Luiz Henrique Araújo daTCC
19-Nov-2018O conceito de trabalho escravo contemporâneo e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.Nunes, Paula Delgado Regis Dantas.TCC
22-Nov-2018Adequação jurídica da regulamentação de mercado de capitais para icos: Desafios Regulatórios Representados pela Oferta Pública de Tokens.Lira, Ylana Zálife de Farias.TCC
20-Nov-2018A tipificação do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência: um estudo das inovações da lei 13.641/18Almeida, Myrlla Enmyly Ferreira deTCC
12-Nov-2018Das Lied von der Erde: a proteção jurídica da paisagemDuarte Neto, Marco Aurélio MayerTCC
9-Nov-2018Políticas públicas de combate à escravidão contemporânea e a efetivação da dignidade do trabalhador no Brasil: perspectivas e desafiosBrito, Maria Roneide deTCC
11-Feb-2015Improbidade administrativa e crimes de responsabilidade: aplicabilidade das sanções previstas na Lei n.º 8.429/92 aos agentes políticossDelgado, Bárbara Melo.TCC
13-Nov-2018Crimes Virtuais Uma Analise das Leis Penais BrasileirasClementino, Marina MatosTCC
9-Nov-2018Uma análise da lei 11.947/09 e a implementação do Direito Humano a Alimentação Adequada no município de João PessoaMaciel, Lilia Maria Santos.TCC
30-Nov-2018Estudo sobre a (in)constitucionalidade do artigo 17, § 1º, da lei 8.429/92Ferraz, Ariane Camila Ferreira.TCC
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