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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Set-2025 | A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕES TRIBUTÁRIAS DO STF: LIMITES, FINALIDADES E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS | SILVA NETO, JOSÉ VIRGÍLIO DA | TCC |
| 7-Out-2025 | ENTRE MORTES E MARIAS: OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NA (DES)PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DA PARAÍBA | SILVA-LACERDA, JEFFERSON OLIVEIRA DA | TCC |
| 29-Set-2025 | A VIABILIDADE ECONÔMICA E JURÍDICA DA HOLDING FAMILIAR EM PATRIMÔNIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE | LEITE, GUILHERME AUGUSTO ROQUE | TCC |
| 8-Out-2025 | ORIGENS LEGAIS DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL | CARVALHO, GLÊNIO MONTEIRO FERNANDES DE | TCC |
| 3-Out-2025 | A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E O DESVIO DE FINALIDADE: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE A EXTENSÃO DA NORMA IMUNIZANTE A ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA | SANTOS, GABRIEL MENEZES DOS | TCC |
| 3-Out-2025 | IMPOSTO SELETIVO E A EXTRAFISCALIDADE: UMA ANÁLISE DO "IMPOSTO DO PECADO" À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA | AGUIAR, DANYEL ANDERSON RODRIGUES DE | TCC |
| 25-Set-2025 | OS REFLEXOS DO ENFRAQUECIMENTO ORÇAMENTÁRIO DA ANAC NA (IN)SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA | PRADO, DANIEL LIMA | TCC |
| 7-Out-2025 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: ANÁLISE DAS TEORIAS APLICÁVEIS E DOS PRESSUPOSTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIZAÇÃO | SOUZA, CÍCERO RAFAEL FERREIRA DE | TCC |
| 6-Out-2025 | RESOLUÇÃO Nº 224/2024 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: PRECEDENTES QUALIFICADOS E RACIONALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL NA SISTEMÁTICA DO NOVO AGRAVO INTERNO NA JUSTIÇA DO TRABALHO | SILVA, BRUNO EDUARDO DA | TCC |
| 17-Set-2025 | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: DESAFIOS PROCESSUAIS E IMPACTOS NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE | THOMAZ, BEATRIZ REMÍGIO FERNANDES | TCC |
| 6-Out-2025 | PRECEDENTES E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO CIVIL: A PROMESSA DE SEGURANÇA JURÍDICA E RACIONALIZAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | BRANDÃO, ÁUREA BEATRIZ AUGUSTO | TCC |
| 22-Set-2025 | DISCURSO DE ÓDIO CONTRA A MULHER NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: A BANALIZAÇÃO DA MISOGINIA E OS GRUPOS DE INCITAÇÃO COMO INCELS E RED PILLS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | MEDEIROS, ANA RACHEL SOARES DE | TCC |
| 2-Out-2025 | DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DA MULHER SEGURADA ESPECIAL: A DUPLA INVISIBILIZAÇÃO E A COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL | ROCHA, ANA CLARA CRUZ | TCC |
| 25-Set-2025 | COMITÊ DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS (DISPUTE BOARD) COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA | MIYASHITA, AIMEE CALADO | TCC |
| 19-Set-2025 | A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | SANTOS, SAMUEL EDUARDO MIRANDA DOS | TCC |
| 26-Set-2025 | A CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: LIMITES CONSTITUCIONAIS E O DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO | SILVA, RAÍSSA DE CARVALHO | TCC |
| 23-Set-2025 | O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) COMO FERRAMENTA CONSULTIVA PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA (TCE) PODE DAR RESPALDO À ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE SUAS DECISÕES JUDICIAIS | BARRETO, POLYANNA ROMÃO | TCC |
| 29-Set-2025 | LUTA ANTIMANICOMIAL EM MOVIMENTO: AVANÇOS E DESAFIOS NA GARANTIA DE DIREITOS PELA RESOLUÇÃO CNJ N° 487/2023 | PEREIRA, PEDRO HENRIQUE MARTINS | TCC |
| 25-Set-2025 | OS IMPASSES DA CONDUÇÃO DO JUS COGENS NA ESTRUTURAÇÃO GEOPOLÍTICA DE UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA EM UM CENÁRIO DE CONFLITO : ISRAEL E IRÃ. | BARBOSA, NOÊMIA CARLA CRUZ | TCC |
| 26-Set-2025 | DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL AO FEMINICÍDIO: O SISTEMA DE JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL E NA PARAÍBA | FONSECA, NATÁLIA NUNES DA | TCC |
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