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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 8-Jan-2025 | A CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS PENAS IMPOSTAS PELO JÚRI: UMA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS | CAMINHA, LUCAS LIMA DO VALE | TCC |
| 3-Mai-2024 | OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA IMUNIDADE MATERIAL DIANTE DOS PRONUNCIAMENTOS OFENSIVOS DOS PARLAMENTARES À COMUNIDADE LGBTI+ NO CONGRESSO NACIONAL | GUERRA, PEDRO AUGUSTO SOARES | TCC |
| 6-Nov-2024 | SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO ARE 1.018.459/PR (TEMA 935) | OLIVEIRA, TARSIS ALLAN ZARDO DE | TCC |
| 29-Out-2024 | A FALTA DE PRESERVAÇÃO DOS IMÓVEIS TOMBADOS PRIVADOS EM JOÃO PESSOA: PANORAMA ATUAL E POSSÍVEIS RUMOS | RIBEIRO, GABRIEL VINICIUS TORRES NAVARRO | TCC |
| 31-Out-2024 | A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES: UMA ANÁLISE DO CONSTITUCIONALISMO E DO EFEITO BACKLASH NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO | LEITE, YASMIN REIS DE SOUZA | TCC |
| 21-Out-2024 | A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS DANOS PUNITIVOS (PUNITIVE DAMAGES) E DO DIREITO CONCORRENCIAL NA RESPONSABILIZAÇÃO DE GRANDES EMPRESAS EM CONDUTAS REITERADAS. | COSTA NETO, EDUARDO JOSÉ DE AZEVEDO | TCC |
| 5-Nov-2024 | PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA HARMONIA ENTRE OS PODERES E INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMI-DIRETA: ENTRE A SOBERANIA POPULAR E O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO STF | SILVA, RENAN DE SANTANA | TCC |
| 25-Out-2024 | "A QUEM PERTENCE FRANZ KAFKA?" OS EFEITOS DA DECISÃO DA CORTE DE TEL AVIV E DA SUPREMA CORTE DE ISRAEL PARA A PRESERVAÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS | OMENA, YASMIN DE MÉRO | TCC |
| 21-Out-2024 | ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS NA POLÍCIA BRASILEIRA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E TECNOLÓGICA PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS | ARAÚJO, PEDRO DE MORAIS | TCC |
| 21-Out-2024 | IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA NEGOCIAL NO BRASIL MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL | BARROS, YASMIN OLIVEIRA DE | TCC |
| 21-Out-2024 | CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E COALIZÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO INFANTICÍDIO RITUAL E AS CULTURAL DEFENSES | SANTOS, WILLIANA DA SILVA | TCC |
| 21-Out-2024 | DIREITOS HEREDITÁRIOS DOS FILHOS ADOTIVOS: DISTINÇÕES ENTRE OS CÓDIGOS CIVIS DE 1916 E 2002 SOB A ÓTICA DO ATO JURÍDICO PERFEITO E DO DIREITO ADQUIRIDO | ROCHA, VIVIAN FONTES | TCC |
| 21-Out-2024 | PROCESSOS ESTRUTURAIS E ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE JURÍDICA | MALVEZZI, SOPHIA LANDGRAF | TCC |
| 11-Out-2024 | A EFICÁCIA DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DA LEI Nº 13.988/2020 COMO MECANISMO ALTERNATIVO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS | GONÇALVES, RAYSSA FARIAS LIMA | TCC |
| 21-Out-2024 | A EFICÁCIA DAS INICIATIVAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO | ARAÚJO NETA, MARLUCE CARNEIRO DA FONSECA | TCC |
| 16-Out-2024 | (RE)LUTO: CRÍTICAS A EXISTÊNCIA DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL PARA CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME DE PREVIDÊNCIA DA PARAÍBA | DUARTE, MARIA VITÓRIA PEREIRA | TCC |
| 29-Out-2024 | A INÉRCIA LEGISLATIVA E O IMPACTO NO ACESSO À CANNABIS MEDICINAL | FERNANDES, MÁRCIA DONATO MEIRA | TCC |
| 17-Out-2024 | DIZEM QUE ELE É ENVOLVIDO COM DROGA: análise de narrativas judiciais acerca de homicídios de jovens negros em Santa Rita - PB | MELO, LEONARDO DOURADO | TCC |
| 4-Nov-2024 | O DESCUMPRIMENTO DA OFERTA DE CONSUMO NA DINÂMICA DOS EVENTOS MUSICAIS | COSTA NETO, JOSÉ MARQUES DA | TCC |
| 18-Out-2024 | O PAPEL DO DIREITO DO TRABALHO NA PROTEÇÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO NO CONTEXTO DE GAMIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS | COSTA, JOSÉ FELIPE MENDONÇA DA | TCC |
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