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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/39168
Tipo: TCC
Título: NA NEBLINA DO TEMPO, O ROSTO DE UM AVÔHAI: O reconhecimento da filiação socioafetiva entre avós e netos à luz da jurisprudência brasileira
Autor(es): DANTAS, MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SILVA
Orientador: Lima, Raquel Moraes de
Membro da Banca: Freitas, Larissa Teixeira Menezes de
Membro da Banca: Rocha, Juliana Toledo Araújo
Resumo: O presente trabalho analisa o panorama jurídico da filiação socioafetiva entre avós e netos, ressaltando o papel da afetividade como elemento social e jurídico de reconhecimento de vínculos familiares. A análise parte da metáfora presente na música Avôhai de Zé Ramalho, que simboliza a profundidade do vínculo intergeracional e o valor do tempo na consolidação da afetividade, contribuindo para humanizar e ampliar a compreensão do Direito de Família. O estudo ainda examina os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do melhor interesse da criança e do adolescente, permitindo uma releitura do artigo 1.593 do Código Civil, que reconhece a possibilidade de filiação originada por outros vínculos, além do biológico. Nesse cenário, a jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é explorada para demonstrar o reconhecimento da multiparentalidade e a distinção entre adoção e filiação socioafetiva, ressaltando que esta última permite a coexistência legítima de múltiplos vínculos parentais. São discutidos os efeitos práticos do reconhecimento da filiação socioafetiva entre avós e netos, incluindo alterações no registro civil, direitos sucessórios e alimentares, bem como os desafios probatórios e as questões sociais envolvidas. O trabalho conclui que a oficialização jurídica desses vínculos representa um avanço na proteção da dignidade dos indivíduos na adaptação do direito de família à realidade social, consolidando a centralidade da convivência e do dos vínculos afetivos na configuração da filiação consolidada pelo tempo, materializando o direito à identidade e à felicidade.
Abstract: This paper analyzes the legal landscape of socio-affective parentage between grandparents and grandchildren, highlighting the role of affection as a social and legal element in the recognition of family bonds. The analysis begins with the metaphor present in Zé Ramalho's song Avôhai, which symbolizes the depth of the intergenerational bond and the value of time in consolidating affection, thereby contributing to a more humanistic and expanded understanding of Family Law. The study also examines the constitutional principles of human dignity, equality, and the best interests of the child and adolescent. This allows for a reinterpretation of Article 1.593 of the Brazilian Civil Code, which acknowledges that parentage may originate from bonds other than biological ones. Within this framework, contemporary case law from the Federal Supreme Court (STF) and the Superior Court of Justice (STJ) is explored to demonstrate the recognition of multiparentality and the distinction between adoption and socio-affective parentage, emphasizing that the latter permits the legitimate coexistence of multiple parental ties. The practical effects of recognizing socio-affective parentage between grandparents and grandchildren are discussed, including amendments to civil registration, succession and alimony rights, as well as evidentiary challenges and the social issues involved. The paper concludes that the legal formalization of these bonds represents an advancement in protecting the dignity of individuals and in adapting family law to social reality. It consolidates the centrality of cohabitation and affective ties in shaping parentage over time, thereby materializing the right to identity and the pursuit of happiness.
Palavras-chave: Ffiliação socioafetiva
Parentalidade avoenga
Multiparentalidade
Superior Tribunal de Justiça
Socio-affective parentage
Grandparental parentage
Multiparentality
Superior Court of Justice
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Sociais Aplicadas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/39168
Data do documento: 7-Out-2025
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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