Das Lied von der Erde: a proteção jurídica da paisagem

Abstract

Quando se fala em paisagem, pensa-se primeiramente naquilo que se manifesta como visível: a arquitetura tradicional, os monumentos e esculturas, a vegetação e os acidentes geográficos, o poente e nascente do sol. Contudo, a paisagem não é algo que pode ser reduzido àquilo que se vê. O ambiente humano, formado por componentes que interagem entre si, também é composto por sons, ritmos e silêncios que, juntos, constroem composições no tempo e no espaço, dotadas de idiossincrasias e que terminam por formar paisagens sonoras (soundscapes) típicas e de grande relevância cultural. Destacam-se, a título de exemplo, os sinos de Westminster, os chamados à prece dos minaretes, o canto dos pássaros nativos e o som do vento sobre as árvores como fenômenos notáveis, de origem humana ou natural, que integram o conjunto paisagístico de seus locais, sendo elementos indissociáveis da identidade cultural do meio ambiente. No entanto, como tais paisagens também são suscetíveis às alterações e deteriorações decorrentes da atividade humana, a exemplo da poluição sonora, faz-se necessária a promoção de sua proteção. Tendo em vista que o direito se apresenta, no âmbito do estado democrático de direito, como instrumento essencial para a tutela dos interesses coletivos de uma sociedade cada vez mais complexa, na qual as mudanças bruscas tendem a modificar e deteriorar as paisagens, é necessário apresentar respostas aptas a preservar o patrimônio paisagístico sonoro. Destarte, o presente trabalho monográfico busca investigar o conceito de paisagem sonora e a possibilidade de sua proteção pelo direito. Para tanto, faz-se uma análise dos institutos presentes no ordenamento jurídico nacional e em demais sistemas de direito comparado. Ao fim, busca-se refletir acerca de medidas práticas para efetivar a proteção jurídica desta categoria de patrimônio paisagístico.