Skip navigation

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/14044
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorVasconcelos, Desirée Cristina Rodrigues-
dc.date.accessioned2019-04-17T18:37:45Z-
dc.date.available2019-04-17-
dc.date.available2019-04-17T18:37:45Z-
dc.date.issued2018-10-04-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/14044-
dc.description.abstractIn 2010, a survey of the Perseu Abramo Foundation, reported that 1/4 of Brazilian women suffer from Obstetric Violence (VO). Improving maternal health was one of the millennium goals of the meeting of the 191 member states of the United Nations in the year 2000. Despite the decrease in maternal mortality (MM) worldwide, Brazil was not able to reduce it to the satisfaction and continues with indicators considered high by WHO (62 maternal deaths per 100,000 live births). In this study, VO and MM were studied, starting from Alyne Pimentel, a black and poor girl from the city of Belfort Roxo, in Rio de Janeiro, who died in 2002 due to attendance health professionals. The study expanded from the reports of women who had suffered a violation of their Reproductive and Sexual Rights, whose stories were widely publicized, either by the media or by the NGO ARTEMIS database. The study proposed here confirmed that VO and MM continue to occur in profusion in Brazil, in situations similar to that of Alyne Pimentel, and the humanization of care, observance of practices based on scientific evidence, and delivery houses remain ideal. achieved and not a reality. Finally, it was intended to understand the reasons why, up to the present moment, only a small fraction of reports of abuses have reached the Judiciary, specifically the higher courts - STF and STJ. It was concluded that there is a serious lack of access to justice and that even in Brazil, there is no specific criminological type for VO, there are legal instruments to hold criminals accountable, both in civil and criminal cases, and under criminal law.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Eliane Freitas (elianneaninha@gmail.com) on 2019-04-17T18:37:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) Arquivototal.pdf: 1364277 bytes, checksum: e73bb029dbf174d94358b4ec2e0fc730 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2019-04-17T18:37:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) Arquivototal.pdf: 1364277 bytes, checksum: e73bb029dbf174d94358b4ec2e0fc730 (MD5) Previous issue date: 2018-10-04en
dc.description.sponsorshipNenhumapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectViolência obstétricapt_BR
dc.subjectMorte maternapt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectResponsabilização cível e Criminalpt_BR
dc.subjectObstetric violencept_BR
dc.subjectMaternal deathpt_BR
dc.subjectAccess to justicept_BR
dc.subjectCivil and criminal accountabilitypt_BR
dc.titleAlyne e seus espectros: breve estudo sobre violência obstétrica no Brasilpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Rabenhorst, Eduardo Ramalho-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4594169670154290pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Freitas, Waglânia de Mendonça Faustino e-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1250873583406718pt_BR
dc.description.resumoEm 2010, uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo divulgou que 1/4 das mulheres brasileiras sofrem Violência Obstétrica (VO). Melhorar a saúde materna figurou como um dos objetivos do milênio, quando do encontro dos 191 países membros das Nações Unidas, no ano 2000. Apesar da queda nas razões de Mortalidade Materna (MM) pelo mundo, o Brasil não conseguiu diminuí-la a contento e continua com indicativos considerados altos pela OMS (62 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos). Neste trabalho, estudou-se, pois, a VO e a MM partindo-se do caso Alyne Pimentel, jovem negra e pobre do município de Belfort Roxo, no Rio de Janeiro, que acabou morrendo, no ano de 2002, em decorrência de atendimento deficiente por parte dos profissionais de saúde. O estudo se expandiu a partir dos relatos de mulheres que sofreram violação aos seus Direitos Reprodutivos e Sexuais, cujas histórias foram amplamente divulgadas, seja pela mídia ou pelo banco de dados da ONG ARTEMIS. O estudo aqui proposto constatou que VO e MM continuam ocorrendo em profusão no Brasil, em situações semelhantes ao ocorrido com Alyne Pimentel, sendo que a humanização no atendimento, a observância de práticas baseadas em evidências científicas e as casas de parto continuam sendo ideal a ser alcançado e não uma realidade. Pretendeu-se, por fim, compreender os motivos pelos quais, até o presente momento, apenas uma fração ínfima dos relatos de abusos chegou ao Poder Judiciário, mais especificamente às instâncias superiores – STF e STJ. Concluiu-se que há grave falha no acesso à justiça e que, mesmo no Brasil não havendo um tipo penal criminalizador específico para VO, há instrumentos legais para responsabilização dos infratores, tanto na seara cível, quanto na criminal sendo subutilizados.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Arquivototal.pdfArquivo total1,33 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons