Skip navigation
DSpace logo

  1. Repositório Institucional da UFPB
  2. UFPB - Campus I - Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)
  3. CCJ - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. TCC - Direito - João Pessoa
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/14273
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorFreire, Pedro Borges Coelho de Miranda-
dc.date.accessioned2019-05-16T17:06:57Z-
dc.date.available2019-04-24-
dc.date.available2019-05-16T17:06:57Z-
dc.date.issued2019-04-17-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/14273-
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise detida do conceito de Fazenda Pública, perpassando pelas principais prerrogativas que gozam esses entes. Ademais, faz-se uma breve análise da aplicação dos importantíssimos institutos da mediação, conciliação, arbitragem e do negócio jurídico processual no âmbito da Fazenda Pública. Por fim, analisa-se a recorrente afirmação de que a Fazenda Pública é verdadeira super parte no processo.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by lucimário dias (luciocam@hotmail.com) on 2019-05-16T17:06:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) PBCMF24042019.pdf: 717093 bytes, checksum: a09dd4136f5ca361d2de8f74b9f51bca (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2019-05-16T17:06:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) PBCMF24042019.pdf: 717093 bytes, checksum: a09dd4136f5ca361d2de8f74b9f51bca (MD5) Previous issue date: 2019-04-17en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectFazenda Públicapt_BR
dc.subjectPrerrogativaspt_BR
dc.subjectPrivilégiospt_BR
dc.subjectIsonomia.pt_BR
dc.titlePrerrogativas processuais da fazenda pública: princípio da isonomia em açãopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Costa, Werton Magalhães-
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise detida do conceito de Fazenda Pública, perpassando pelas principais prerrogativas que gozam esses entes. Ademais, faz-se uma breve análise da aplicação dos importantíssimos institutos da mediação, conciliação, arbitragem e do negócio jurídico processual no âmbito da Fazenda Pública. Por fim, analisa-se a recorrente afirmação de que a Fazenda Pública é verdadeira super parte no processo.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDireito Processual e Prática Jurídicapt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PBCMF24042019.pdf700,29 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons