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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Globalizando a luta contra a aquisição transnacional de terras: a atuação da via campesina na esfera da governança global
metadata.dc.creator: Nascimento, Atos Rabí Dias
metadata.dc.contributor.advisor1: Silva, Thiago Lima da
metadata.dc.description.resumo: A aquisição transnacional de terras se configura como um processo de acumulação de terras a nível mundial que se intensificou com a tripla crise do capitalismo neoliberal dos anos 2000 e com a crescente crise ambiental, que é consequência direta do insustentável modo de produção capitalista global. Nesse ínterim, a especulação sobre terras em larga escala por atores públicos e privados diversos colocou-se como uma alternativa às incertezas do mercado financeiro internacional e como uma saída às falhas do desabastecimento energético e alimentar. Esse processo também se caracteriza por seus violentos efeitos negativos arraigados na expulsão de camponeses de suas terras e na ameaça à segurança alimentar e nutricional das populações mais vulneráveis. Essas contradições têm despertado o ativismo da Via Campesina - movimento social transnacional formado no começo dos anos 1990 por organizações camponesas de diversas partes do mundo - que têm se colocado enfaticamente contra o processo de aquisição transnacional de terras. A complexidade do fenômeno, bem como a multiplicidade de atores envolvidos com interesses diversos, contribuiu para que a agenda a respeito da governança global sobre a terra agricultável ganhasse lugar nos fóruns e discussões internacionais. No escopo do debate da governança, destacam-se dois regimes internacionais: os Principles for Responsible Agricultural Investment that Respects, Livelihoods, and Resources (PRAI) e as Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in The Context of National Food Security (Diretrizes Voluntárias). Este trabalho caracteriza a atuação e posição da Via Campesina contra o processo de aquisição transnacional de terras dando maior foco à atuação do movimento nas estruturas de governança global acima citadas. Para tanto, o trabalho – a partir de uma metodologia qualitativa – se utiliza primeiramente de revisão bibliográfica extensiva e análise documental, almejando esclarecer o objetivo supracitado.
Abstract: The land grabbing is a process of global accumulation of land that has intensified with the triple crisis of neoliberal capitalism of the 2000s and the growing environmental crisis that is a direct consequence of the unsustainable global capitalist mode of production. In the meantime, large-scale land speculation by various public and private actors has emerged as an alternative to the uncertainties of the international financial market and as a way out of failures in energy and food shortages. Its violent negative effects rooted in the expulsion of peasants from their lands and the threat to food and nutritional security of the most vulnerable populations also characterize this process. These contradictions have sparked the activism of Via Campesina - a transnational social movement formed in the early 1990s by peasant organizations in various parts of the world - that have been emphatically against the process of transnational land acquisition. The complexity of the phenomenon, as well as the multiplicity of actors involved with diverse interests, contributed to the agenda for global governance on agricultural land gaining ground in forums and international discussions. In the scope of the governance debate, two international regimes stand out: the Principles for Responsible Agricultural Investment, Respects, Livelihoods, and Resources (PRAI) and the Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in The Context of National Food Security (Voluntary Guidelines). This work characterizes the performance and position of the Via Campesina against the process of land grabbing, giving greater focus to the movement’s performance in the aforementioned global governance structures. For this, the work - based on a qualitative methodology - used primarily for extensive bibliographical review and documentary analysis, aiming to clarify the aforementioned objective.
Keywords: Aquisição Transnacional de Terras
Governança Global
La Via Campesina
Land Grabbing
Global Governance
La Via Campesina
Movimento social - Via campesina
Aquisição transnacional de terras
Defesa de Camponeses - Políticas neoliberais
Governança global - Terra
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Gestão Pública
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/14479
Issue Date: 27-Jul-2018
Appears in Collections:Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) - Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional

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