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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/15037
Tipo: TCC
Título: O Fundo de combate e erradicação da pobreza no Estado da Paraíba (Funcep/Pb): Uma análise do fomento à política pública estadual de economia solidária
Autor(es): Lira, Lídia Bruna Sena de.
Primeiro Orientador: Carneiro, Vanderson Gonçalves.
Resumo: A pesquisa buscou realizar um estudo exploratório com o propósito de analisar a participação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (FUNCEP/PB) na promoção de ações de economia solidária no Estado da Paraíba, levando em consideração dois períodos, de 2005 a 2014 e de 2015 a 2018. O foco da pesquisa foi, portanto as transferências de recursos oriundos do FUNCEP/PB para ações de economia solidária no estado da Paraíba, através de convênios, termos de cooperação ou congêneres. O FUNCEP/PB financia a execução de projetos prioritários de combate e erradicação da pobreza, sendo estes programas e projetos direcionados ao atendimento dos municípios de todo o Estado, preferencialmente, as localidades com mais baixos indicadores sociais, além de grupos ou famílias que se encontrem em condições de vulnerabilidade social, articulando e integrando ações de várias políticas setoriais, como também programas emergenciais, aprovados pelo seu Conselho Gestor. Ao longo do período analisado buscou-se analisar aspectos que destacam os tipos de apoios realizados, os valores repassados, assim como a relação do FUNCEP/PB na estruturação da política pública de economia solidária no Estado, especialmente após a criação da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (SESAES) e do Plano Estadual de Economia Solidária. Concluiu-se que o FUNCEP tem papel importante no financiamento de ações de economia solidária, mesmo identificando o baixo percentual destinado para esta política, e aponta para um caminho importante de estruturação da política estadual, seja pela vocação de financiar projetos integrados, como o dos APLs, seja na indução do fortalecimento da institucionalidade da política pública a partir do direcionamento dos recursos para a política no período de 2015/2018 e a centralização da gestão dos recursos na SESAES.
Abstract: The research sought to carry out an exploratory study with the purpose of analyzing the participation of the Fund for Combating and Eradicating Poverty in the State of Paraíba (FUNCEP/PB) in the promotion of solidarity economy actions in the State of Paraíba, taking into account two periods, 2005 to 2014 and from 2015 to 2018. The focus of the research was, therefore, the transfer of resources from FUNCEP / PB to solidarity economy actions in the state of Paraíba, through covenants, terms of cooperation or similar. The FUNCEP / PB finances the execution of priority projects to combat and eradicate poverty. These programs and projects are directed to the attention of municipalities throughout the State, preferably the localities with the lowest social indicators, as well as groups or families that are in conditions of social vulnerability, articulating and integrating actions of various sectoral policies, as well as emergency programs, approved by its Management Council. Throughout the analyzed period, it was sought to analyze aspects that highlight the types of support made, the amounts passed on, as well as the relation of FUNCEP/PB in the structuring of the public policy of solidarity economy in the State, especially after the creation of the Executive Secretariat for Security Food and Solidarity Economy (SESAES) and the State Plan for Solidarity Economy. It was concluded that FUNCEP plays an important role in the financing of solidarity economy actions, even identifying the low percentage allocated to this policy, and points to an important way of structuring state policy, whether for the vocation of financing integrated projects, such as the APLs, or in the induction of the strengthening of the institutionality of the public policy from the direction of the resources for the policy in the period of 2015/2018 and the centralization of the management of the resources in the SESAES.
Palavras-chave: Economia solidária
Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (FUNCEP/PB)
Economia solidária na Paraíba
Combate e erradicação da pobreza
Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (SESAES)
Política Pública
Erradicação da pobreza na Paraíba
Plano Estadual de Economia Solidária
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Gestão Pública
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/15037
Data do documento: 1-Nov-2018
Aparece nas coleções:CCSA - TCC - Tecnologia em Gestão Pública

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