Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/15090
metadata.dc.type: Artigo de Periódico
Title: Políticas Públicas para Museus: o suporte legal no ordenamento jurídico brasileiro
metadata.dc.creator: Tolentino, Átila Bezerra
metadata.dc.description.resumo: O artigo apresenta, de uma forma descritiva, a partir dos textos legais já promulgados e de projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional, uma trajetória em prol da implementação de uma política museológica, com ênfase nas realizações do governo federal nos últimos anos. Primeiramente, a abordagem terá como base o texto constitucional, demonstrando, em linhas gerais, quais são as diretrizes do Estado voltadas para a implementação das políticas públicas de cultura e seus reflexos no ordenamento jurídico. Em um segundo momento, será efetuada uma reflexão sobre a Política Nacional de Museus, em implementação desde o ano de 2003. O texto abordará os caminhos legais que se seguiram a partir dela, como uma resposta do Estado à sociedade na implementação de políticas voltadas para o setor museológico brasileiro.
Abstract: - - -
Keywords: Política Nacional de Museus
Políticas Públicas
Legislação Cultural
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/15090
Issue Date: 2007
Appears in Collections:Políticas Públicas e Gestão Cultural

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Politicas_publicas_para_museus_o_suporte - Atila Tolentino.pdf61,85 kBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons