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metadata.dc.type: TCC
Title: O desequilíbrio fatal: reflexão sobre as doenças negligenciadas
metadata.dc.creator: Santos, Gustavo Rafael de Albuquerque
metadata.dc.contributor.advisor1: Menezes, Henrique Zeferino de
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho realiza, em perspectiva teórica, um estudo de revisão da literatura e das produções científicas acerca do pertencimento e do impacto das doenças negligenciadas no contexto internacional, tomando por base as incursões da temática de propriedade intelectual e os rescaldos comerciais no eixo de saúde e acesso a medicamentos, focalizando em um trabalho de exegese conceitual. Nesse sentido, com a globalização dos direitos de propriedade intelectual, ao final do século XX, e com a conformação de um novo regime internacional referente ao resguardo das produções industriais, o acesso ao progresso científico se tornou cada vez mais precário e as assimetrias norte-sul cristalizaram, assim, o atraso e o esquecimento das questões enfrentadas pelo terceiro mundo. Dessa maneira, com a ausência de financiamento público e com a carência de incentivos econômicos no sentido de providenciar mais atenção aos problemas endêmicos de países com baixa renda, persistem, majoritariamente nesses países periféricos, as denominadas doenças negligenciadas, que representam um flagelo persistente no histórico das populações excluídas. Assim, realiza-se uma trajetória histórica dos esforços que foram desenvolvidos sob os auspícios da Organização Mundial de Saúde (OMS) com o propósito de abordar questões urgentes de saúde pública com o enfoque característico de articular projetos para o enfrentamento de desafios arborizados no sistema internacional. Esse trabalho, portanto, examina a interação entre as disparidades econômicas e o ônus das doenças negligenciadas, a estrutura de saúde nos países em desenvolvimento e a maneira pela qual os direitos de propriedade intelectual se relacionam com o direito à saúde nos países pobres. A priorização do tema do trabalho parte da urgência de se perceber algo tão importante quanto a saúde humana e tão próximo, uma vez que o Brasil é o país de maior prevalência dessas doenças nas Américas e pretende depositar luz para a atual alocação de recursos materiais e imateriais, conformando uma análise sobre como a subordinação da esfera de saúde à esfera econômica é oposta ao desenvolvimento e ao bem-estar da população global, como assim demonstram os resultados.
Abstract: The present work, in theoretical perspective, is a study of the literature and the scientific production about the belonging and impact of neglected diseases in the international context, based on the incursions of the theme of intellectual property and the commercial aftermath in the health axis and access to medicines, focusing on a conceptual exegesis work. In this sense, with the globalization of intellectual property rights, at the end of the twentieth century, and with the formation of a new international regime regarding the protection of industrial production, access to scientific progress became increasingly precarious and the North-South asymmetries thus crystallized the backwardness and forgetfulness of the issues facing the Third World. Therefore, with the lack of public funding and the lack of economic incentives to provide more attention to the endemic problems of low-income countries, the majority of these neglected diseases persist in the peripheral countries, which represent a persistent scourge in the historical of excluded populations. Accordingly, a historical trajectory of the efforts that have been developed under the auspices of the World Health Organization (WHO) with the purpose of addressing urgent questions of public health with the characteristic focus of articulating projects to the confrontation of tree-lined challenges in the international system is performed. This paper consequently examines the interaction between economic disparities and the burden of neglected diseases, the health structure in developing countries, and the way in which intellectual property rights relate to the right to health in poor countries. The prioritization of the topic of work starts from the urgency of perceiving something as important as human health and so close, since Brazil is the country with the highest prevalence of these diseases in the Americas and intends to shed light on the current allocation of material and imaterial resources making an analysis of how the subordination of the sphere of health to the economic sphere is opposed to the development and well-being of the global population, as the results demonstrate.
Keywords: Propriedade intelectual
Saúde pública
Economia política
Direito à saúde
Doenças negligenciadas
Relações internacionais
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Relações Internacionais
metadata.dc.rights: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/15559
Issue Date: 10-May-2019
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