Mães narcisistas patológicas à luz dos direitos das crianças e dos adolescentes

Abstract

O narcisismo materno patológico constitui um transtorno que pode gerar comportamentos abusivos e, por conseguinte, provocar danos às crianças e aos adolescentes que vivem sob o poder familiar exercido por uma genitora narcisista. O presente trabalho tem, como objetivo, identificar quais as violações dos direitos das crianças e adolescentes decorrentes do exercício do poder familiar abusivo, bem como pretende analisar o papel do Estado e do Direito na proteção de tais sujeitos. Para tanto, no primeiro capítulo, foi feito um estudo sobre o narcisismo patológico e sobre as peculiaridades do narcisismo materno. Depois, a questão foi analisada sob o viés dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes vítimas do narcisismo patológico materno. Por fim, no terceiro capítulo, analisou-se o papel do Direito e do Estado na repressão de abusos materno e na promoção de uma relação parental-filial saudável. O estudo considerou que, embora a violação dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuo da criança e do adolescente, por parte das condutas comissivas de uma mãe narcisista patológica, possa gerar a possibilidade de responsabilizar civilmente esta genitora, o direito não deveria ser utilizado como instrumento de vingança pessoal ou aparato punitivo para a falta de amor, pois não é possível quantificar a subjetividade dos sentimentos. Assim, entende-se que o Estado deve atuar, fundamentalmente, de maneira assistencialista, não repressiva, promovendo políticas públicas que desenvolvam a formação de pais, mães e famílias saudáveis e harmoniosas, para que as crianças e adolescentes cresçam de forma sadia, tornando-se adultos cidadãos.